Lula deve sancionar isenção de IR hoje: veja como fica nova tabela

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar, nesta quarta-feira, 26, o projeto que amplia a faixa de isenção bash Imposto de Renda (IR) para todos os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês.

A medida, considerada prioritária pelo governo, abrirá caminho para que arsenic novas regras passem a valer já em 2026.

O texto foi aprovado de forma unânime pelo Senado na noite bash dia 5 de novembro, com 81 votos favoráveis, encerrando sua tramitação nary Congresso. Como não houve mudanças de mérito, a proposta seguiu diretamente para a mesa presidencial.

Além de elevar para R$ 5 mil a renda isenta, o projeto estabelece um abatimento parcial para contribuintes que recebem até R$ 7.350.

Também cria uma alíquota mínima de 10% sobre rendas mais altas — um grupo que representa 0,13% dos declarantes, segundo a Fazenda. Hoje, esse público paga em média 2,54% de IR, enquanto a maioria dos trabalhadores arca com uma carga que varia de 9% a 11%.

A iniciativa é tratada pelo Planalto como a main entrega em um ano pré-eleitoral. Depois de sancionada, a nova tabela começará a valer em janeiro de 2026.

Como fica a nova tabela de IR?

De acordo com cálculos elaborados pela Confirp Contabilidade, os descontos de IR acrescentam os seguintes valores à renda mensal de cada faixa salarial (contando com pagamento de 13º salário):

Como funciona a isenção bash Imposto de Renda hoje?

Em junho deste ano, o Congresso aprovou um projeto de lei para isentar de Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos. Hoje, até R$ 3.036 de salário de todos não é tributado. 

Quando a isenção bash IR começa a valer?

A proposta bash governo é que a isenção seja válida a partir de 2026. Para isso acontecer, o projeto de lei de isenção e de compensação para a renúncia fiscal precisaria ser aprovado pelo Congresso — o que foi — e sancionado pelo presidente Lula.

Quanto a isenção bash IR vai custar?

No novo formato, com a ampliação da faixa beneficiada, a renúncia anual poderá chegar a R$ 31,7 bilhões, contando a perda de estados e municípios.

Como será a compensação da isenção bash IR?

Para compensar a renúncia fiscal, o projeto criará um imposto mínimo de 10% que incidirá sobre a renda de quem recebe a partir de R$ 600 mil por ano.

Segundo o Ministério da Fazenda, a medida atingirá 0,13% dos contribuintes, que hoje pagam, em média, apenas 2,54% de Imposto de Renda.

A alíquota começa em zero e subirá gradativamente, até que quem recebe mais de R$ 1,2 milhão todos os anos pague, pelo menos, 10% de imposto sobre sua renda.

Nessa conta estarão incluídos os rendimentos recebidos como lucros e dividendos, atualmente, isentos.

Os descontos vão ocorrer mensalmente nas fontes de pagamento, quando for atingido um valor de ganhos superior a R$ 50 mil nary mês.

Quando a pessoa física for fazer a declaração bash IR, será verificado se o montante recebido nary ano todo foi acima de R$ 600 mil.