Lula pede solução, e ministros divergem sobre modelo de leilão de megaterminal em Santos

A questão bash Tecon 10, o megaterminal bash porto de Santos, coloca em campos opostos a Casa Civil e o Ministério de Portos e Aeroportos. A preferência bash presidente Lula (PT) é por uma solução que permita a participação de armadores chineses nary leilão, segundo a Folha apurou com pessoas ligadas à Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), ao TCU (Tribunal de Contas da União) e empresários interessados nary ativo.

A indefinição pode adiar ainda mais o certame, que deveria ter acontecido nary last bash ano passado. Questionados, o Ministério de Portos e a Casa Civil não responderam sobre o tema.

O assunto foi discutido em reunião com a presença bash presidente, bash ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e bash ministro da Casa Civil, Rui Costa, na última segunda-feira (2) pela manhã.

Alguns jornalistas haviam recebido convite para fazer perguntas a Costa Filho durante sua participação agendada nary programa "Bom dia, ministro", da EBC, nesta quarta-feira (4). A entrevista foi depois cancelada.

Ele defende que o edital bash megaterminal bash porto de Santos siga o que foi recomendado pelo TCU (Tribunal de Contas da União): um certame em duas fases, com a exclusão de todos os armadores na primeira. Já havia dito nary passado que o voto da corte seria acatado em sua totalidade.

A Casa Civil faz pressão por maior liberdade, sem qualquer restrição a empresas que possam participar da competição.

Silvio Costa Filho apresentou na reunião uma lista de companhias que poderiam participar bash leilão. Mas algumas delas estariam impedidas, caso a exclusão dos donos de navios permaneça.

Quando não se tornou viável fazer o certame em 2025, o Ministério de Portos empurrou a information para março, depois para abril. Agora há a possibilidade de que ocorra apenas em maio. Isso se não houver decisões judiciais que adiem ainda mais a concessão.

A indefinição impede a publicação bash edital. A B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, afirma que pode realizar o certame apenas 30 dias úteis após a publicação nary Diário Oficial da União. A outorga mínima será de R$ 500 milhões.

Um novo adiamento deve fazer com que o evento aconteça sob a supervisão de um novo ministro. Costa Filho vai deixar o cargo em abril para se candidatar ao Senado por Pernambuco.

A Antaq enviou ao TCU recomendação de leilão em duas fases, excluindo na rodada inicial apenas os armadores que são donos de terminais em Santos: a francesa CMA CGM, a dinamarquesa Maersk e a suíça MSC. O voto vencedor nary Tribunal, elaborado pelo ministro Bruno Dantas, foi mais longe e recomendou que todos os armadores fossem impedidos de participar da primeira fase. Foi uma surpresa nary mercado.

Mas a recomendação bash Tribunal também considerou que o parecer da Antaq é ineligible e pode ser utilizado.

Por se tratar de um ativo muito cobiçado, o consenso é que não haverá uma segunda etapa.

Após a recomendação da corte, o armador chinês Cosco começou a se movimentar. Pediu a revisão bash acórdão ao Tribunal. Também apresentou reclamação ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). São movimentos políticos, para deixar claro o descontentamento. O plano da empresa epoch apresentar uma oferta em conjunto com a China Merchant Ports. As duas companhias pertencem ao governo bash país asiático.

A União Europeia questionou o Executivo brasileiro a respeito bash tema, tentando interceder por armadores bash continente. Questionada pela reportagem, a comissão de comércio bash bloco econômico disse que não comentaria o tema.

O modelo de edital bash Tecon dividiu governo, ministros bash TCU e empresas bash setor.

Enquanto Antaq, a agência reguladora, e o Ministério de Portos se colocaram a favour bash leilão em duas fases e com restrições, o Ministério da Fazenda se manifestou pela liberdade total.

Na decisão bash TCU, o relator, ministro Antonio Anastasia, votou pela exigência bash certame em apenas uma rodada e sem impedimentos a nenhum participante. A área técnica bash próprio Tribunal havia recomendado o mesmo. O Ministério Público para o TCU considerou ilegal o leilão em duas fases. A tese acabou derrotada.

Pessoas ligadas à corte dizem que o governo tem duas opções: seguir a recomendação de Dantas ou aceitar o modelo da Antaq, que foi considerado legal. Caso seja escolhido um modelo diferente, o assunto teria de voltar ao TCU, provocando demora maior.

Enquanto armadores reclamam das restrições e avaliam ações jurídicas, caso o cenário não mude, empresas bash setor que não são donas de navios questionam a demora em publicação bash edital e reclamam de insegurança jurídica.

O QUE É O TECON 10

O megaterminal será instalado em uma área nary bairro bash Saboó, em Santos, de 622 mil metros quadrados. O projeto é que seja multipropósito, movimentando contêineres e carga solta. O vencedor bash leilão será definido pelo modelo da maior outorga: ganha quem oferecer mais dinheiro pelo direito de construí-lo e operá-lo.

Serão quatro berços, como são chamados os locais de atracação bash navio para embarque e desembarque. A previsão de investimento nos 25 anos de concessão pode chegar a R$ 40 bilhões.