Mercado comemora regras do BC para criptomoedas e vê 'avanço histórico'

As novas regras divulgadas pelo Banco Central nesta segunda-feira, 10, para o mercado de criptomoedas trazem "desafios e oportunidades" para o setor, mas já representam um "avanço histórico" para um segmento em ascensão nary Brasil. É o que avaliam representantes bash mercado financeiro à EXAME.

O BC definiu que empresas que já atuam ou querem atuar nary mercado cripto precisarão seguir uma série de requisitos, com foco na transparência e maior segurança para o público. Ao mesmo tempo, enquadrou diversas atividades com criptoativos nas operações de câmbio, uniformizando o segmento.

Avanço bash mercado cripto

Em nota, Bernardo Srur, presidente da ABCripto (Associação Brasileira de Criptoeconomia), afirmou que arsenic normas são um "marco histórico" para o setor ao definirem "critérios para autorização, governança, segurança e transparência das empresas que prestam serviços com criptoativos nary país".

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"O objetivo é garantir maior segurança jurídica, padronização e integração bash setor ao sistema financeiro nacional", disse. Segundo Srur, "as resoluções bash Banco Central representam um passo decisivo para a maturidade e institucionalização bash setor cripto nary Brasil. É o resultado de um diálogo técnico e construtivo entre o regulador e o mercado, que trará mais segurança jurídica, competitividade e estabilidade para todos os agentes bash ecossistema”.

Para o presidente, arsenic medidas são "positivas e necessárias", mas ele reforça que ainda há pontos de atenção nas definições e nos possíveis impactos para arsenic empresas, em especial arsenic de pequeno e médio forte. "É importante garantir que a regulação fortaleça a confiança e a integridade bash mercado, mas sem criar barreiras desproporcionais que possam limitar a competitividade ou desestimular novos entrantes”.

A associação, que reúne tanto empresas nativas bash mercado cripto quanto tradicionais, destacou que reunirá associados para "avaliar os impactos da regulamentação e formular questionamentos técnicos ao Banco Central, com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da norma e apoiar sua implementação de forma equilibrada".

“O marco regulatório é um passo cardinal para que o Brasil consolide sua liderança em inovação financeira na América Latina. A ABCripto continuará atuando de forma colaborativa para garantir que a regulação proteja o investidor, estimule a inovação e promova um desenvolvimento sustentável bash setor cripto”, avalia Srur.

Já a diretora-executiva da ABToken (Associação Brasileira de Tokenização e Ativos Digitais), Regina Pedroso, vê arsenic normas como um "divisor de águas para o setor". “A nova estrutura regulatória traz muito mais segurança para quem investe em criptoativos nary Brasil, ao colocar arsenic prestadoras de serviços de ativos virtuais sob supervisão direta bash Banco Central".

"Isso aumenta a confiança e a proteção dos usuários bash sistema financeiro. As regras exigem que arsenic empresas atuem com transparência, informem claramente os riscos e cumpram medidas rigorosas de prevenção a fraudes e lavagem de dinheiro. No caso das stablecoins, a proibição de lastros controlados por algoritmos é uma resposta necessária a experiências malsucedidas nary exterior", destacou.

Para a ABToken, um ponto positivo foi a decisão bash Banco Central de voltar atrás e não implementar uma proibição de autocustódia de stablecoins, criptomoedas pareadas a outros ativos.

Ao mesmo tempo, Pedroso manifestou preocupação com a exigência de um superior mínimo elevado para a atuação das empresas nary setor. "A gente entende o rigor bash superior regulatório para arsenic empresas, porém existe uma preocupação grande nary sentido de matar empresas que já estão nary mercado há muitos anos, e que estão em fase de crescimento e escalabilidade e precisam de um entendimento diferenciado sobre a questão bash capital”.

Mesmo assim, a associação acredita que arsenic regras alinham o Brasil "com arsenic melhores práticas internacionais em supervisão financeira e consolida um ambiente propício para o desenvolvimento das inovações em blockchain e ativos digitais".

Visão de outros segmentos

Em nota, Fernando Marques Borges, diretor-executivo da Abracam (Associação Brasileira de Câmbio), afirmou que arsenic normas resultam em um "marco regulatório histórico para o mercado de câmbio e para o ecossistema de ativos virtuais nary país", celebrando o material.

A Abracam vê a inclusão de corretoras de câmbio entre arsenic instituições que poderão atuar nary mercado de criptomoedas como positiva. A medida "atende um dos principais pleitos da associação" e "reconhece a relevância e a solidez dos agentes de câmbio nary sistema financeiro nacional".

Para a associação, a inclusão de operações com criptomoedas nas operações bash mercado de câmbio "traz clareza operacional e segurança jurídica" e pode ampliar "oportunidades de negócios com soluções inovadoras". Com isso, avalia que arsenic normas colocam o Brasil "em posição de destaque e competitividade global".

Já a ABBC (Associação Brasileira de Bancos) disse estar "em plena concordância com os princípios e diretrizes contemplados nos normativos", apoiando arsenic medidas anunciadas pelo Banco Central.

"A regulamentação também gera um avanço decisivo na integração bash ecossistema de criptoativos ao sistema financeiro supervisionado, reforçando a segurança, a transparência e a integridade das operações", pontua. Um dos destaques da associação é a exigência de segregação patrimonial pelas empresas bash segmento.

"A ABBC entende que o conjunto de normas anunciado hoje moderniza a estrutura regulatória brasileira, garantindo maior segurança jurídica, transparência e eficiência nas operações com ativos virtuais, em benefício de consumidores, instituições e da própria estabilidade bash sistema financeiro nacional", diz.

Na mesma linha, a ABFintechs (Associação Brasileira de Fintechs) ressalta que arsenic normas divulgadas são decisivas para o "amadurecimento bash mercado de ativos digitais e para a integração desse ecossistema ao Sistema Financeiro
Nacional".

A associação classifica arsenic regras como um "arcabouço regulatório robusto, alinhado às melhores práticas internacionais", mas reconhece "alguns desafios para arsenic fintechs de menor porte ou iniciantes".

"Para arsenic fintechs, o novo marco traz desafios e oportunidades. A necessidade de autorização prévia bash Banco Central reforça o papel das fintechs como agentes financeiros relevantes e responsáveis, capazes de operar sob supervisão direta da autoridade monetária", afirma.

"Ao mesmo tempo, o conjunto normativo assegura isonomia competitiva entre players nacionais e internacionais, exigindo que empresas estrangeiras que prestam serviços a clientes brasileiros também sigam arsenic regras bash Banco Central", comenta a ABFintechs.

A associação destaca que "seguirá atuando em diálogo permanente com o Banco Central e demais órgãos reguladores para garantir que o avanço regulatório proceed aliado à inovação e à inclusão financeira, consolidando o Brasil como referência planetary em regulação e inovação nary sistema financeiro digital".

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