Mercado Livre e Amazon poderão sair do ar se venderem celular 'pirata'

Dentre as grandes varejistas online, Amazon e Mercado Livre são as únicas que não estão em conformidade, segundo a Anatel. Foi registrado que 51% dos aparelhos anunciados na Amazon não são homologados, enquanto 22,86% do Mercado Livre não estão em conformidade. Procuradas, tanto Amazon como Mercado Livre ainda não se pronunciaram.

Casas Bahia e Americanas têm 7,79% e 22,86% de celulares não homologados, mas assinaram um plano de conformidade com a agência. Elas estão como "parcialmente em conformidade" com a Anatel.

Passados os 15 dias para adequação, as empresas recebem uma multa de R$ 200 mil, com multas graduais:

Segundo Carlos Baigorri, presidente da Anatel, essas medidas são discutidas desde 2021 e, mesmo assim, algumas empresas não quiseram adotar.

Precisa ser uma medida extrema. A lei não está à venda por R$ 50 milhões [multa máxima estabelecida]