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Mesmo após certame, ação questiona blocos leiloados na Bacia de Pelotas

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Dos 34 blocos arrematados na semana passada em leilão promovido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), 23 continuam sendo alvos de ação pública movida pelo Instituto Internacional Arayara. Estão incluídos nessa situação os três blocos que foram vencidos pelo consórcio formado por Petrobras (70%) e Petrogal Brasil (30%) na Bacia de Pelotas (região que envolve toda a costa gaúcha, se estendendo do Sul de Santa Catarina até a fronteira com o Uruguai).

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A engenheira ambiental e analista técnica socioambiental do Arayara, Daniela Giovana da Cunha Barros, comenta que manifestações sobre a viabilidade da exploração dessas áreas, que seriam de competência dos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia, caducaram um dia após a realização do certame e deveriam vigorar até a assinatura do contrato com as empresas ganhadoras. Outro ponto salientado por Daniela, é que não há uma análise da emissão de CO2 que pode ser gerada por uma atividade de extração de petróleo na Bacia de Pelotas.

“Os estudos técnicos dessa bacia (de Pelotas) são muito antigos e estão sendo apenas requentados”, acrescenta a oceanógrafa e também integrante do Instituto Arayara, Kerlem Luina. Para ela, é uma contradição a realização de leilões de petróleo no Brasil no ano que o País sedia a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30 - que será realizada em Belém, em novembro).

O engenheiro ambiental e gerente de Transição Energética do Instituto Arayara, John Fernando de Farias Wurdig, complementa que se trata de um equívoco o uso de argumentos que a exploração de petróleo irá financiar a transição energética no Brasil ou a Bacia de Pelotas a reconstrução do Rio Grande do Sul. “Não condiz com a realidade o causador das mudanças climáticas, que é o combustível fóssil, financiar essas ações”, enfatiza.

Ainda sobre os blocos arrematados na Bacia de Pelotas, o diretor da consultoria ES-Petro, Edson Silva, considera que o resultado do último leilão não foi um sucesso, mas não pode ser apontado como desprezível. Ele frisa que é injusto comparar essa licitação com a anterior, de dezembro de 2023, quando 44 blocos foram arrematados. “Nunca havia acontecido isso, foi um resultado surpreendente”, destaca Silva.

Para o representante da ES-Petro, a futura atratividade da Bacia de Pelotas irá depender muito dos resultados dos levantamentos sísmicos e pesquisas que já estão sendo efetuados nos blocos ofertados no certame de 2023. Sobre essas iniciativas, Kerlem adverte que a prática também implica impactos ambientais e na atividade pesqueira da região.

A oceanógrafa adverte que os blocos arrematados na Bacia de Pelotas devem representar a realização de sísmicas em uma área superior a 40 mil quilômetros quadrados. O investimento previsto nas áreas leiloadas nos dois últimos certames envolvendo a bacia é superior ao patamar de R$ 1,5 bilhão.

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