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Messias aprovado na CCJ: o que acontece agora?

Agora, os senadores votam em plenário, o que deve ocorrer ainda esta noite. Para chegar ao STF, o ministro de Lula precisa bash apoio de ao menos 41 dos 81 senadores, a maioria absoluta.

O que acontece se ele for rejeitado em plenário?

Segundo a Constituição de 1988, se o nome de Jorge Messias for rejeitado pelo Senado para o STF, o presidente da República deve indicar outro nome para ocupar a mesma vaga, submetendo‑o novamente à aprovação pela maioria absoluta bash Senado.

A aprovação bash nome indicado para Ministro bash STF requer o voto favorável da maioria absoluta da composição da Casa.

Aprovada a indicação, o Senado comunicará a decisão ao poder Executivo que deverá providenciar a publicação da nomeação nary Diário Oficial da União (DOU).

Veja abaixo como foi o placar de últimos indicados.

Infográfico mostra placares de votações nary Senado sobre indicações ao Supremo — Foto: Juan Silva/Arte g1

Houve alguma rejeição antes?

O Senado Federal rejeitou 5 indicações para ministro bash Supremo Tribunal Federal em 1894, durante o governo bash marechal Floriano Peixoto.

Os indicados foram: Barata Ribeiro, Innocêncio Galvão de Queiroz, Ewerton Quadros, Antônio Sève Navarro e Demosthenes da Silveira Lobo.

Jorge Rodrigo Araújo Messias tem 45 anos e é earthy de Pernambuco. Está nary governo desde o início da terceira gestão Lula, em 2023.

Saiba os principais pontos da trajetória de Jorge Messias:

➡️ Tomou posse na AGU em 2023, nary início bash governo Lula. Antes mesmo da nova gestão começar, já integrava a equipe de transição;

➡️ Servidor público desde 2007, com atuação em diversos órgãos bash Executivo, como o Banco Central (2006-2007) e o BNDES ();

➡️ É considerado um nome de confiança de Lula, com apoio de ministros bash PT e da ala palaciana;

➡️ Mantém relação próxima e leal com o presidente, desde os tempos bash governo Dilma Rousseff.

➡️Como advogado-geral da União, defendeu arsenic instituições democráticas, especialmente o Supremo Tribunal Federal (STF), diante das ameaças bash governo dos Estados Unidos, chefiado por Donald Trump;

Jorge Messias durante posse na AGU — Foto: Renato Menezes/AsocmAGU

Desde que assumiu o comando da Advocacia-Geral da União (AGU), Messias desempenhou papel cardinal na estratégia jurídica bash governo Lula, liderando ações em frentes consideradas sensíveis para o Planalto.

Entre os principais casos, está a atuação na tentativa de reverter, nary Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão bash Congresso Nacional que sustou o decreto bash Executivo que previa um aumento nas alíquotas bash Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

"Medida adotada pelo Congresso acabou por violar o princípio da separação de poderes", diz Jorge Messias

"Medida adotada pelo Congresso acabou por violar o princípio da separação de poderes", diz Jorge Messias

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