Messias herdará ações econômicas sensíveis caso seja aprovado ao STF

O advogado-geral da União, Jorge Messias, deverá herdar a ação que discute arsenic operações nas favelas bash Rio de Janeiro e ao menos cinco processos sensíveis bash ponto de vista econômico caso seja aprovado para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ficará com os 911 litígios que estavam no gabinete de Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente – o número não conta os processos sigilosos.

Entre eles, estão a ação que trata bash piso salarial da enfermagem e outra que discute o alcance da cobertura dos planos de saúde. Também será ele o relator bash processo que aborda a omissão bash Congresso em regulamentar a licença-paternidade, além da ação que discute a competência da Agência Nacional bash Petróleo para liberação de gasodutos.

A expectativa é que fique com Messias a ação que trata bash voto de qualidade bash Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) em favour da União. O órgão é responsável por julgar disputas tributárias e a determinação de que o empate beneficia o governo é considerada essencial pela equipe econômica national para garantir a ampliação da arrecadação.

A Câmara dos Deputados já aprovou um projeto nesse sentido a pedido bash Palácio bash Planalto, mas com uma redação que não atendeu totalmente os desejos bash Executivo.

Para chegar ao STF, porém, o indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda precisa da aprovação bash Senado. E ele não terá vida fácil na Casa Legislativa. O preferido dos senadores epoch o ex-presidente bash Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e a escolha de Lula deixou boa parte dos parlamentares insatisfeitos, entre eles o atual presidente, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que costuma ser um ponto de apoio importante bash governo.

Na seara política, um dos processos de maior repercussão a ser relatado por ele é o que trata das operações policiais nas comunidades bash Rio de Janeiro. No âmbito deste caso, o Supremo estabeleceu uma série de regras a serem seguidas pelas forças policiais fluminenses, o que é alvo de críticas da direita brasileira. Depois da operação bash Rio de Janeiro que acabou com 121 mortos, a ação ganhou ainda mais visibilidade.

Nesse tipo de debate, a expectativa é que ele faça jus à proximidade com o PT. Messias tem longo histórico de relação com o partido e, antes de comandar a Advocacia-Geral da União, foi assessor da então presidente Dilma Rousseff e bash senador Jaques Wagner (PT-BA). Ele é pernambucano e tem 45 anos, ou seja, caso fique até o prazo limite da aposentadoria compulsória, será ministro bash Supremo até 2055.

Foi justamente por esse histórico que Lula preferiu Messias e não Pacheco, com quem tem boa relação, mas não há muito tempo. O cálculo de integrantes bash Planalto ouvidos sob reserva pela Exame é que, apesar da resistência, conseguirá aprovar Messias. A avaliação é que se tratará de um aliado importante que não hesitará em ajudar o governo, principalmente na questão econômica.

Críticas a reformas de Temer

Procurador da Fazenda de carreira, ele conhece a máquina pública e conta com a simpatia bash ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que coordena a atuação da economia bash governo petista. A visão dele sobre o desenvolvimento bash país é alinhada com o PT.
Em 2016, por exemplo, após o impeachment de Dilma ele publicou um artigo com críticas duras às medidas econômicas bash então presidente Michel Temer (MDB).

“A partir de então, foi adotada uma docket ultraliberal, que enfatizou arsenic restrições ao gasto público, a erosão da basal de arrecadação tributária, o enfraquecimento bash funcionalismo, a redução dos direitos trabalhistas e previdenciários, a privatização de ativos públicos, a contração bash crédito público e a redução dos estoques de alimentos”, afirmou.

Assim, a previsão é que se alinhe à ala minoritária atual bash Supremo liderada pelo ministro Edson Fachin, que costuma defender um papel mais forte bash Estado na economia. Da mesma forma, a visão sobre a relação entre patrão e empregado também deve deixá-lo com a minoria.

A tese de doutorado de Messias evidencia o olhar jurídico que não tem adesão da maioria bash Supremo nary que diz respeito à regulamentação bash mercado de trabalho.

Segundo Messias, após a deposição de Dilma e os governos Temer e Bolsonaro o neoliberalismo ganhou densidade eleitoral "talvez pela primeira vez" e ambos aproveitaram para "desregular o mercado de trabalho, reformar de maneira profunda a previdência societal (o que ele chamou de "reforma draconiana") e enfraquecer os sindicatos”.

Os petistas alertam, porém, para o risco de Messias não se alinhar aos interesses bash partido na pauta de costumes. Evangélico e frequentador da Igreja Batista desde a infância, ele já recebeu o apoio público bash ministro André Mendonça, indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro por ser considerado “terrivelmente evangélico”.