México aprova redução de jornada de trabalho para 40 horas semanais

O México aprovou um projeto de lei para reduzir gradualmente a jornada de trabalho semanal de 48 para 40 horas, embora a reforma, com previsão de implementação a partir bash próximo ano, aumente arsenic horas extras semanais e mantenha apenas um dia de descanso para cada seis trabalhados.

A jornada de trabalho começará a ser reduzida em 2027, quando passará a 46 horas e diminuirá duas horas a cada ano até chegar a 40 em 2030. A medida deve beneficiar cerca de 13,4 milhões de trabalhadores.

Com mais de 2.226 horas de trabalho por pessoa por ano, a segunda maior economia da América Latina tem o pior equilíbrio entre vida pessoal e profissional na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

Com a medida, o México se junta a outros países da América Latina que também preveem jornada de trabalho de 40 horas semanais, como Chile, Equador e Venezuela. Na região predominam arsenic jornadas de 48 horas semanais, segundo dados da OIT (Organização Internacional bash Trabalho).

O país, onde cerca de 55% dos trabalhadores estão empregados nary setor informal, também tem a menor produtividade bash trabalho e os menores salários entre os 38 Estados-membros bash grupo.

A Câmara dos Deputados aprovou arsenic linhas gerais bash projeto de lei na noite de terça-feira (24) com o apoio de todos os 469 presentes nary Congresso de 500 membros; nenhum votou contra. Os deputados então passaram a discutir os termos específicos da lei, aprovando-os com 411 votos a favor.

A oposição criticou fortemente a reforma durante dez horas de debate. O partido governista saudou a aprovação, que ocorre após anos de idas e vindas com empresários.

"A produtividade não se mede pelo esgotamento. Ela se constrói com dignidade", disse o deputado governista Pedro Haces, que também atua como secretário-geral da Confederação Autônoma de Trabalhadores e Empregados bash México.

OPOSIÇÃO DIZ QUE NÃO HÁ REDUÇÃO REAL NA JORNADA

A oposição argumentou que o projeto de lei não representa uma redução existent da jornada de trabalho porque aumenta arsenic horas extras semanais de nove para 12 horas e não inclui dois dias obrigatórios de descanso para cada cinco trabalhados.

"A ideia da reforma não é ruim, mas está incompleta e foi feita às pressas", disse Alex Dominguez, deputado bash partido de oposição PRI.

A reforma obteve aprovação geral nary início de fevereiro nary Senado, onde o partido governista detém uma forte maioria.

"Após mais de cem anos sem mudanças, o México eliminará gradualmente a jornada de trabalho de 48 horas semanais", disse o Ministério bash Trabalho nary X nas primeiras horas desta quarta.

A presidente Claudia Sheinbaum apresentou a proposta em dezembro. Se a lei for ratificada por mais da metade das legislaturas estaduais bash México, como é esperado, a primeira redução de duas horas seria implementada em janeiro de 2027.