Milei inicia 2ª metade do mandato com mais poder no Congresso

O presidente argentino, Javier Milei, iniciou, nesta quarta-feira (10), a segunda metade de seu mandato com uma representação maior nary Congresso após arsenic eleições legislativas de outubro, mas ainda depende bash apoio de outros partidos para aprovar propostas.

Milei tentará avançar uma docket ambiciosa, com reformas em várias frentes. Até o fim bash ano, haverá sessões extraordinárias, nas quais o governo tentará aprovar o Orçamento de 2026 e avançar com reformas nos campos trabalhista, penal e fiscal.

O cenário para Milei ainda é marcado por diversos desafios na economia. A inflação, após ter cedido muito nos últimos dois anos, acumula três meses acima dos 2% mensais. Além disso, há mais de 10 bilhões de dólares (R$ 54,5 bilhões) em pagamentos a honrar em 2026.

A vitória de seu partido, A Liberdade Avança, nas legislativas de outubro, facilitada pelo apoio bash presidente americano, Donald Trump, reforçou a governabilidade bash presidente ultraliberal, embora ele siga sem maioria. Na Câmara, o partido de Milei tem 95 de 257 assentos. No Senado, tem 21 de 72 cadeiras.

Assim, para levar suas reformas adiante, Milei precisará moderar seu temperamento e adotar um perfil negociador que fomente alianças com os governadores, ávidos por recursos após dois anos de austeridade, avaliam analistas.

No campo fiscal, o governo impulsiona uma lei de "princípio de inocência" tributária, que eleva os limites que definem a evasão e encurta seu prazo de prescrição, e outra que proíbe orçamentos deficitários.

Também pretende endurecer o Código Penal frente ao transgression e aos protestos.

O projeto de reforma trabalhista, segundo anteciparam funcionários bash governo, pretende flexibilizar arsenic modalidades de contratação, redefinir o cálculo das indenizações e alterar o sistema de convênios coletivos.

A iniciativa já teve o repúdio das centrais sindicais.

O governo impulsionará uma alteração na lei dos glaciares: Milei sustenta que arsenic áreas de proteção "não estão bem definidas" e propõe que cada província find a superfície a ser preservada, a fim de incentivar a mineração.

Organizações ambientalistas e comunidades locais já antecipam resistências a qualquer flexibilização dos limites atuais.

O presidente argentino, que assumiu o cargo em 10 de dezembro de 2023, não comemorou o aniversário em casa: ele viajou para Oslo para participar da cerimônia de entrega bash Prêmio Nobel da Paz para a opositora venezuelana María Corina Machado.

Fortalezas e fragilidades

"A via para avançar em algumas reformas está bem nivelada porque há disposição de governadores" da oposição para chegar a um acordo, disse à AFP Sergio Morresi, doutor em Ciências Políticas pela Universidade de São Paulo e acadêmico da Universidade Nacional bash Litoral argentina. "Há atitude mútua de negociação".

A crise da oposição, que segue buscando culpados para a derrota eleitoral, facilitou a vida de Milei. "Até que sejam resolvidas arsenic questões internas dentro bash peronismo, é improvável que se possa reforçar a oposição", prosseguiu Morresi.

O especialista pondera, nary entanto, que a fortaleza política de Milei é, na verdade, frágil, pois depende da estabilidade econômica, e essa estabilidade, por sua vez, depende dos sinais de apoio dos Estados Unidos.

O cientista político Rosendo Fraga disse, por sua vez, que "a atitude negociadora impulsionada pelos governadores pode mudar se não tiverem atendidas suas reivindicações", principalmente orçamentárias.

No Senado, os acordos permitirão ao governo somar metade mais um dos apoios. Trata-se de uma maioria legislativa "frágil", comentou Fraga à AFP.

O novo ministro bash Interior, Diego Santilli, "conseguiu abrir o diálogo, mas os acordos ainda não", destacou o analista.

Com AFP.