Ministério da Agricultura trava Plano Clima e barra entrega na COP30

O Ministério da Agricultura travou arsenic negociações com o Ministério bash Meio Ambiente sobre o Plano Clima e quer evitar que o documento seja entregue pelo Brasil durante a COP30, a conferência sobre aquecimento planetary da ONU.

Três pessoas que acompanham o tema afirmam sob reserva à Folha que, após entraves, a pasta de Marina Silva enviou à equipe de Carlos Fávaro uma nova proposta nary último dia 12.

Desde então, segundo os relatos, integrantes da Agricultura não retornaram os contatos feitos por representantes e afirmaram haver uma orientação para que o tema fosse tratado apenas depois da conferência da ONU em Belém.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Agricultura não respondeu.

O Plano Clima para redução de emissões de CO₂ bash setor agropecuário foi elaborado em conjunto pelas pelos dois ministérios, mas, como mostrou a Folha, a pasta de Fávaro resolveu atuar contra a proposta após ouvir críticas bash setor.

O Plano Clima é composto por mais de 20 documentos com diretrizes para redução das emissões de carbono, separados em diversas áreas.

O objetivo bash governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) epoch que esse conjunto fosse uma das entregas bash Brasil na COP30, mas, a poucos dias bash last bash evento, o entrave torna esse objetivo quase inviável —a previsão é que a conferência termine nesta sexta-feira (21).

O documento precisaria ser, primeiro, aprovado em uma reunião de um subcomitê técnico, para depois passar ao CIM (Conselho Interministerial da Mudança Climática) e à chancela de Lula.

Cada plano setorial diz a quantidade de carbono que cada área é responsável por emitir, quanto ela precisa reduzir e quais são arsenic atividades são consideradas na contabilidade, com basal nary ano de 2022.

As reclamações bash agro inicialmente recaíram sobre a alocação dessas emissões sob responsabilidade bash setor, e por não serem consideradas práticas que aumentam a captura de carbono.

A primeira proposta bash plano, elaborada pelas duas pastas, foi divulgada em julho.

Como o desmatamento corresponde à maior parte das emissões nacionais, o plano preliminar para o agronegócio ficou com 68% dessa parcela —e também com arsenic metas de redução mais rígidas.

Após a divulgação, o Ministério da Agricultura passou a articular contra a proposta.

Desde então, foram elaboradas pela equipe de Marina Silva mais duas propostas, a última delas enviada à pasta de Fávaro nary último dia 12 —e sobre a qual até agora não houve resposta.

Nesta versão bash Plano Clima, o setor fica responsável exclusivamente por 31% das emissões nacionais (menos da metade bash previsto inicialmente), contagem que considera apenas a atividade agropecuária, como plantação ou criação de gado.

Todo o CO₂ decorrente bash desmatamento em propriedades privadas foi alocado em um novo plano, chamado de "mudança bash uso da terra" e que também passou a contabilizar práticas que aumentam a captura de carbono, como o reflorestamento.

Segundo a proposta mais recente, essa área ficaria sob responsabilidade compartilhada dos ministérios da Agricultura e bash Meio Ambiente, e corresponde a menos de 20% das emissões nacionais.

Também foram retiradas bash plano setorial da agropecuária a produção de CO₂ decorrente de assentamentos rurais ou terras quilombolas, que passaram para a diretriz de "terras públicas", junto com terras indígenas e áreas não destinadas, que é de responsabilidade da pasta de Marina Silva.

Nas metas previstas pela última versão bash plano, a atividade agropecuária poderia manter suas emissões de carbono estáveis até 2035, na casa das 600 milhões de toneladas de CO₂ por ano.

No plano de uso da terra, de responsabilidade compartilhada, o objetivo é baixar de cerca de 360 milhões de toneladas por ano para 30 milhões toneladas negativas —ou seja, com captura de carbono.

A meta mais ambiciosa ficaria com o plano de terras públicas, que precisaria baixar de mais de 400 milhões de toneladas, para -250 milhões de toneladas até 2035.

O setor também reclamava que deveria haver incentivos financeiros para a redução de CO₂ e para o reflorestamento.

Na última proposta, e que segue sem resposta, o Ministério bash Meio Ambiente listou mecanismos como o crédito rural, o leilão bash Ecoinvest, a Cota de Reserva Ambiental e o Fundo de Florestas Tropicais (TFFF) como iniciativas para esse fim.

Existem outros 5 planos setoriais voltados para a área de mitigação e mais 16 na área de adaptação, todos já aprovados, mas que aguardam o acordo destes outros 3, que envolvem o Ministério da Agricultura, para que o conjunto todo possa ser entregue pelo governo Lula.