Ministério da Cultura diz ter reduzido gargalo das prestações de contas em 2025

O Ministério da Cultura diz ter batido o recorde de análise de prestação de contas de processos de financiamento na pasta em 2025, abrangendo Lei Rouanet e outras modalidades.

O MinC, que vinha sendo criticado por deixar os casos acumularem, relata ter concluído no ano passado mais de 11 mil prestações, o maior volume já obtido em um um ano.

O total é quase o dobro do número de 2024 e supera o número de processos julgados durante os governos Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL) somados.

O passivo de contas a serem analisadas encerrou o ano em patamar ainda alto, de 10.077 casos pendentes, mas representa o menor nível desde 2010. Em termos percentuais, a cifra é a menor desde 1998, com 24% dos casos ainda aguardando deliberação.

A questão das prestações de contas em aberto vinha sendo uma das principais dores de cabeça para a gestão da ministra Margareth Menezes.

Em 2024, o Tribunal de Contas da União apontou que o MinC tinha naquela ocasião um passivo de 26 mil projetos da Lei Rouanet com prestações de contas em aberto.

De acordo com o ministério, o julgamento das contas ajuda a destravar projetos. Produtores e artistas que tiveram as prestações consideradas irregulares poderão regularizar as pendências, enquanto os que tiveram as contas concluídas podem voltar a acessar políticas e recursos públicos.

O ministério diz que o aumento no ritmo de análise das contas decorre da reorganização de fluxos internos, da formação de forças-tarefas e da implementação do Marco do Fomento à Cultura.