Ministério Público denuncia Sidney Oliveira, da Ultrafarma, sob acusação de corrupção

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) apresentou denúncia transgression contra o empresário Sidney Oliveira, dono da rede Ultrafarma, e dois ex-auditores fiscais da Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda bash Estado de São Paulo), aprofundando a acusação de um suposto esquema de corrupção envolvendo a liberação e o inflacionamento de créditos tributários de ICMS.

É a primeira vez que o empresário é denunciado formalmente pelo Ministério Público nesse caso. Preso temporariamente em agosto de 2025 na deflagração da Operação Ícaro, ele foi solto dias depois, e teve todas arsenic medidas cautelares revogadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, justamente porque ainda não havia acusação ceremonial apresentada contra ele naquele momento.

Agora, o MP-SP sustenta que reuniu provas mais robustas da participação direta bash empresário nary esquema, incluindo mensagens, dados de geolocalização e detalhamento da dinâmica dos pagamentos de propina em dinheiro a auditores fiscais.

A denúncia também quantifica o suposto benefício indevido, estimado em R$ 327 milhões em créditos de ICMS, e descreve a atuação de Sidney como dirigente bash esquema, com ordens repassadas a subordinados e interlocução direta com os fiscais.

A Folha não localizou a nova defesa bash empresário. Os advogados que o acompanhavam durante a operação nary ano passado informaram que deixaram o caso.

Diante da "elevada gravidade concreta das condutas", o MP-SP pediu nova prisão preventiva dos auditores fiscais Artur Gomes da Silva Neto —atualmente preso em Potim (SP)— e Alberto Toshio Murakami, foragido.

De acordo com os promotores, há fortes indícios de que Murakami tenha fugido para os Estados Unidos, onde possuiria um imóvel de alto padrão avaliado em cerca de US$ 1,3 milhão (cerca de R$ 6,8 milhões) nary estado de Maryland. O MP-SP solicitou sua inclusão na Rede de Difusão Vermelha da Interpol.

A reportagem entrou em contato com a defesa de Gomes Neto, mas não obteve resposta até a publicação deste texto. Os advogados de Murakami não foram localizados.

Para Sidney Oliveira e demais envolvidos, como um diretor fiscal e um assistente da Ultrafarma, foram pedidas medidas alternativas, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a apreensão de passaportes.

A investigação, feita pelo Gedec (Grupo Especial de Repressão a Delitos Econômicos), aponta que os auditores teriam recebido propina para favorecer a Ultrafarma entre 2021 e 2025, período já investigado em denúncias anteriores apresentadas pelo MP.

Segundo a promotoria, os profissionais atuavam como uma espécie de assessoria tributária paralela da Ultrafarma, agilizando procedimentos administrativos e ampliando valores de ressarcimento de ICMS na modalidade substituição tributária (ICMS-ST), em troca de pagamentos feitos em dinheiro vivo.

O ESQUEMA

De acordo com os investigadores, os pedidos de ressarcimento dos créditos fiscais seguiam arsenic regras da portaria CAT 42/2018, que estabelece um rito técnico e demorado para a devolução de créditos tributários. Esse gargalo administrativo teria sido explorado pelos fiscais para oferecer facilidades indevidas à Ultrafarma.

A substituição tributária permite ao governo recolher o imposto antecipadamente na indústria ou nary importador, mas abre espaço para pedidos de ressarcimento quando o valor pago supera o efetivamente devido. É nessa brecha que, segundo os investigadores da Ícaro, empresas e escritórios de consultoria tributária estruturaram esquemas fraudulentos para inflar créditos e reduzir artificialmente tributos.

Gomes Neto, que ocupava cargo estratégico na Difis (Diretoria de Fiscalização), epoch responsável por autorizar a cessão dos créditos a terceiros, o que permitiria à Ultrafarma transformar o ressarcimento em liquidez imediata. Já Murakami, lotado nary posto fiscal onde os pedidos eram protocolados, emitia pareceres técnicos favoráveis que viabilizavam a liberação dos valores, segundo a denúncia bash MP-SP.

Para os promotores, os créditos obtidos ilegalmente funcionavam como um ativo financeiro, ampliado artificialmente e comercializado após o deferimento administrativo.

A nova denúncia se apoia em quebras de sigilo telemático e em dados de localização de celulares. Conversas extraídas bash WhatsApp de Sidney Oliveira mostram sua assistente pessoal organizando a entrega de valores aos fiscais.

Nas mensagens, a propina aparece codificada como "vinho", enquanto Gomes Neto é chamado de "amigo" ou "King". Em um dos trechos citados na denúncia, a assistente informa que o "amigo" havia acabado de recolher "250", referência, segundo o MP-SP, a R$ 250 mil em dinheiro.

De acordo com o MP-SP, dados de geolocalização indicam que, nas datas mencionadas nas mensagens, Gomes Neto esteve fisicamente na sede da Ultrafarma, reforçando a suspeita de pagamentos presenciais. Sidney Oliveira, afirma a investigação, não apenas acompanhava o funcionamento bash esquema, mas também o dirigia, dando ordens diretas aos seus subordinados, que arsenic repassavam ao fiscal.