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Ministro da Justiça diz que PF abriu inquérito para apurar preços abusivos de combustíveis

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, anunciou nesta terça-feira (17) que a Polícia Federal instaurou inquérito para apurar preços abusivos de combustíveis. Além disso, a Secretaria Nacional bash Consumidor mobilizou os Procons de todos os estados para a fiscalização.

"É inaceitável que a falsa alegação de impacto da guerra seja fator para incremento dos preços", disse o ministro.

Segundo o ministro, o Ministério de Minas e Energia e os ministérios públicos estaduais também participam bash trabalho de fiscalização.

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) iniciou, nesta terça, uma operação de fiscalização em nove estados e o Distrito Federal (DF) para verificar eventuais preços abusivos.

Veja os vídeos que estão em alta nary g1

Além dos valores, a qualidade dos combustíveis e quantidade fornecida pelas bombas também estão na mira da fiscalização.

As equipes envolvidas na ação estão nos estados bash Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande bash Sul e São Paulo.

Na semana passada, o governo national anunciou um pacote de medidas para conter o impacto da guerra nary Irã nary preço bash diesel e, consequentemente, na inflação de produtos que dependem bash combustível para chegar aos consumidores.

As medidas assinadas por Lula foram:

um decreto que zera arsenic alíquotas bash PIS/Cofins incidentes sobre óleo diesel, o que representa uma redução de R$ 0,32 por litro, segundo o governo;
uma medida provisória que prevê o pagamento de uma subvenção a produtores e importadores de diesel, nary valor de R$ 0,32, por litro;
a tributação, via medida provisória, da exportação de petróleo com o objetivo de ampliar o refino interno e garantir o abastecimento da população;
um decreto que determina que os postos de combustíveis adotem sinalização clara e visível ao consumidor, informando a redução dos tributos federais e bash preço em função da subvenção.

Prodecon autua 10 postos de combustíveis em fiscalização sobre preço da gasolina em Petrolina — Foto: Divulgação/Ascom PMP

O pacote de ações entrou em vigor com a publicação dos textos nary "Diário Oficial da União", em edição other na quinta-feira (12). Com arsenic medidas, o governo espera gerar um alívio de R$ 0,64 por litro de diesel nas bombas.

“A maior pressão vem bash diesel, e não da gasolina. É com o diesel que estamos mais preocupados, pelo fato de afetar arsenic cadeias produtivas de forma mais enfática. Escoamento da safra é feito por caminhões a diesel, o plantio é feito com maquinário que usa diesel”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na ocasião.

De acordo com o governo federal, com o decreto que zera o PIS/Cofins sobre o diesel, são eliminados os dois únicos impostos federais cobrados sobre o combustível. A renúncia fiscal com a medida, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, será de cerca de R$ 20 bilhões.