Ministro de Energia cobra processo que pode levar à caducidade da Enel

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reiterou o pedido para que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) abra processo administrativo contra a concessionária de energia Enel em São Paulo, o que pode resultar na caducidade do contrato.

O que aconteceu

Ministro enfatizou necessidade de ação da Eneel. Em ofício enviado no início da noite desta quarta-feira (17), o chefe das Minas e Energia pede que seja avaliado o "eventual descumprimento de contrato" por parte da Enel no fornecimento de energia em São Paulo e a possibilidade de caducidade do contrato.

Diante desse cenário, dados os novos episódios na concessão da Enel São Paulo, inclusive após agenda realizada na data de 16 de dezembro de 2025 com o Governador do Estado de São Paulo e com o Prefeito do Município de São Paulo, reitero a deteminação já exarada nos demais expedientes anteriormente citados de abertura imediata de processo administrativo de análise de falhas e transgressões daquela concessionária de distribuição, que vise identificar eventual descumprimento ou recomendar a caducidade para a concessão da Enel São Paulo, no Estado de São Paulo. Ministro Alexandre Silveira em ofício para a Aneel