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Ministro diz que governo está próximo de ter 'unanimidade' dos estados em acordo sobre subsídio para ICMS

Ao menos 20 estados já aceitaram a proposta bash governo, segundo informações obtidas pela GloboNews.

Há, entretanto, ao menos um posicionamento contrário. O governo bash Distrito Federal se manifestou contra, enquanto outras unidades da federação, como São Paulo e Rio de Janeiro, ainda não se posicionaram.

POLÍTICA — Lula pressiona governadores por redução bash  ICMS e controle de preços.

POLÍTICA — Lula pressiona governadores por redução bash ICMS e controle de preços.

Durante a reunião, Durigan fez um balanço da situação econômica bash país e das medidas adotadas pelo governo.

Entre arsenic ações, citou o decreto que zerou impostos federais sobre o diesel, "muito pra atacar a questão bash abastecimento e bash impacto bash preço nary bolso das famílias dos nossos caminhoneiros", afirmou.

"A pedido bash presidente eu propus aos estados pra que, junto conosco, retirassem o peso bash ICMS na importação bash diesel, e ontem falando com vários governadores, estamos muito próximos de ter unanimidade dos estados aderindo a proposta bash presidente Lula", prosseguiu.

De acordo com interlocutores dos estados, a medida não precisa de unanimidade entre os governadores para que seja implementada, e nem mesmo de aprovação pelas assembleias legislativas.

Novo ministro da Fazenda durante reunião ministerial nesta terça-feira (31). — Foto: Reprodução/ CanalGov

A ajuda financeira ao setor seria de R$ 1,20 por litro de diesel importado, até o fim de maio. De acordo com Durigan, R$ 0,60 será coberto pelos estados e R$ 0,60 pela União.

Nesse formato, os estados não precisariam zerar o ICMS. A medida proposta difere um pouco da sugerida anteriormente, pela qual os estados zerariam o tributo sobre o diesel.

Segundo o ministro Dario Durigan, a proposta, se aceita, será uma medida adicional ao que já tinha sido anunciado pelo governo federal, a isenção bash PIS/Cofins e da subvenção de R$ 0,32 por litro concedida pela União, e concessão de subsídio a produtores e importadores (em mais R$ 0,32).

Essa é mais uma iniciativa bash governo para tentar conter a escalada bash preço bash diesel, em alta por conta da guerra nary Oriente Médio.

O movimento bash governo ocorre em meio às tensões geopolíticas que têm pressionado o mercado internacional de energia.

Conflitos nary Oriente Médio e a instabilidade em regiões produtoras de petróleo aumentaram a volatilidade dos preços nary exterior, o que tende a impactar o valor dos combustíveis nary Brasil.

Diante desse cenário, o governo Lula já vinha estudando medidas para reduzir os efeitos dessas oscilações nary Brasil.

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