Ministros relatam falta de confiança e veem Fachin isolado após caso Toffoli

Após a reunião que selou a saída de Dias Toffoli da relatoria do caso Master, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) relatam um clima de falta de confiança no presidente da corte, Edson Fachin, e apontam seu isolamento no tribunal.

Pelo menos quatro magistrados sinalizaram insatisfação com o fato de ele ter dado andamento a um relatório feito pela Polícia Federal contra um membro do Supremo sem supervisão judicial, e não o arquivado sumariamente.

Internamente, magistrados também criticaram a postura de Fachin ao longo da conversa a portas fechadas realizada na quinta-feira (12), quando ele insistiu, em mais de uma oportunidade, que a arguição de suspeição contra Toffoli deveria ser levada para julgamento em plenário nesta sexta.

Para esses ministros, isso seria o mesmo que jogar um dos integrantes da corte aos leões, fazendo-o sangrar em praça pública, o que institucionalmente não se esperaria de um presidente do STF.

Na petição, a PF sugere hipóteses criminais de possível envolvimento de Toffoli nas fraudes do Master. O STF autuou a petição como uma "arguição de suspeição", e Fachin pediu que o colega respondesse sobre as alegações.

Embora a nota conjunta de apoio a Toffoli divulgada após a reunião esteja assinada pelo quórum completo de ministros, indicando unanimidade, as discussões evidenciaram uma divisão —Fachin e Cármen Lúcia de um lado e todos os demais de outro.

Segundo relatos feitos à Folha, o isolamento do presidente do STF se acentua neste momento porque ele não deu garantia de que estará do lado dos pares para defendê-los em caso de eventuais novas crises ou novos ataques, o que seria preocupante especialmente em ano eleitoral.

Auxiliares de Fachin, por outro lado, ponderam que o ministro reconhece a importância do chamado espírito de corpo no STF, mas ressaltam que a pauta da ética é a prioridade de sua gestão —sendo assim, ele não poderia simplesmente ignorar o relatório da PF, classificado por um interlocutor do ministro como nitroglicerina pura.

A reunião resultou em um acordo pelo qual o Supremo elaborou uma nota em defesa da integridade de Toffoli e de todos os atos assinados por ele até o momento, mas o ministro abdicou do processo "para o bom andamento dos processos e considerados os altos interesses institucionais".

Fachin já havia se indisposto com parte dos colegas após propor um código de conduta para os ministros da corte.

Inspirada no modelo do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, a ideia prevê, por exemplo, a divulgação obrigatória de verbas recebidas por ministros pela participação em eventos e palestras.

O ministro obteve o apoio dos presidentes dos demais tribunais superiores e de ex-presidentes do Supremo, mas enfrentou resistências internas, entre eles de Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.