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Moraes determina que governo do Rio preserve imagens das câmeras dos policiais após operação

O ministro Alexandre de Moraes, bash Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira, 10 de novembro, que o governo bash Rio de Janeiro envie à Corte todos os laudos de autópsia referentes às mortes ocorridas durante a operação policial nos complexos bash Alemão e da Penha. Ação realizada pelas polícias Civil e Militar contra o Comando Vermelho (CV) resultou em 121 mortes.

A decisão de Moraes inclui também a apresentação dos relatórios de inteligência que embasaram a ação e a preservação integral das imagens registradas pelas câmeras corporais dos agentes envolvidos.

A medida foi tomada nary âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas, da qual Moraes é relator provisório. O processo estabelece parâmetros para a realização de operações policiais em comunidades bash Rio de Janeiro.

Além bash governo estadual, o ministro também fez exigências a outras instituições. O Ministério Público deverá entregar "relatórios e cópias dos laudos realizados por sua perícia técnica independente". A Defensoria Pública precisa informar se arsenic famílias das vítimas estão tendo acesso aos procedimentos necessários para acompanhamento e assistência jurídica. Já o Tribunal de Justiça bash Rio de Janeiro (TJ-RJ) terá que apresentar os dados relativos às pessoas com mandado de prisão que foram detidas, bem como os resultados dos mandados de busca e apreensão e das audiências de custódia realizadas.

Na semana passada, Moraes já havia determinado a abertura de inquérito para apurar a atuação de organizações criminosas nary estado. A Polícia Federal foi encarregada de apresentar um relatório detalhado sobre arsenic diligências em curso desde agosto, quando o procedimento foi iniciado como petição sigilosa para investigação preliminar.

A conversão em inquérito decorre de decisão bash plenário bash STF, em abril, que determinou a apuração de crimes com possível repercussão interestadual e internacional. A investigação deve examinar a atuação de facções criminosas violentas nary Rio de Janeiro e suas conexões com agentes públicos.

Balanço da megaoperação nary Rio

Batizada de Operação Contenção, a ação realizada entre arsenic polícias Civil e Militar nesta terça-feira, 28, foi considerada a mais letal da história bash Rio de Janeiro, com saldo de 121 mortos, 113 pessoas presas e mais de 90 fuzis apreendidos, de acordo com dados divulgados pelo governo bash estado, na quarta-feira.

Os confrontos começaram após o cerco de forças de segurança às comunidades da Penha e bash Alemão, áreas sob domínio bash grupo Comando Vermelho. A ação desencadeou uma série de reações bash tráfico, incluindo bloqueios em vias expressas e paralisações nary sistema de transporte público.

Segundo o governo bash Rio, o objetivo da operação foi conter a expansão territorial da facção. Em contrapartida, organizações civis e moradores relataram denúncias de execuções, remoção de corpos e uso excessivo da força por parte dos policiais.

Saiba tudo sobre a megaoperação nary Rio de Janeiro

(Com informações de agência O Globo)

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