Moraes, Dino, Gilmar e Zanin formam aliança contra agenda de Fachin no STF

Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), formaram uma espécie de aliança para fazer frente à agenda de Edson Fachin na presidência da corte em meio às repercussões negativas da investigação sobre o Banco Master.

O quarteto tem se articulado para cobrar de Fachin uma defesa mais enfática dos colegas, para tentar emplacar pautas de grande repercussão —a exemplo das restrições aos penduricalhos— e para se contrapor às iniciativas do presidente do Supremo para lidar com a crise de imagem do tribunal, como a implementação de um código de conduta.

A união dessa ala se dá em torno da forma de agir de Fachin, embora os motivos de cada um sejam diferentes. Moraes tem reclamado de falta de apoio público, enquanto Gilmar lamenta que declarações do presidente do STF, como a de que "juízes precisam responder pelos seus erros", acabem alimentando a vulnerabilidade do tribunal.

Já Dino entende que os reais problemas éticos do Judiciário estão passando ao largo das decisões de Fachin, especialmente no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O ministro proferiu decisões que teriam forçado o presidente a enfrentar certos temas, como os limites das verbas pagas acima do teto a juízes e o fim da aposentadoria compulsória como punição para magistrados infratores.

Avesso a eventos públicos e a palestras remuneradas, Zanin avalia que as regras éticas de Fachin teriam pouco impacto no seu cotidiano. Ainda assim, está insatisfeito com a condução desse tema pelo presidente. A leitura é que a insistência no assunto está expondo a corte a críticas.

Os escândalos do Master reconfiguraram os grupos que atuam no tribunal. O quarteto de Moraes se contrapõe a outro, formado por Fachin e pelos ministros André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia, relatora do código de conduta. O ministro Kassio Nunes Marques atua como um pêndulo entre os dois núcleos.

O ministro Dias Toffoli não tem participado das interlocuções do grupo liderado por Moraes, embora esteja igualmente implicado nos desdobramentos do Master e também discorde da postura de Fachin à frente do STF. Hoje, Toffoli é considerado um magistrado isolado na engrenagem do tribunal.

Recai sobre Toffoli a desconfiança de que ele ou algum de seus auxiliares tenha vazado a reunião secreta de fevereiro em que ficou decidida a saída do magistrado da relatoria do caso Master e o arquivamento de uma suspeição levantada pela PF (Polícia Federal). Toffoli nega ter sido o responsável pela divulgação das conversas ocorridas naquela ocasião.

Moraes, Dino, Gilmar e Zanin entendem que Fachin, como presidente, deveria fazer uma defesa pública e irrestrita da integridade de seus ministros em meio às críticas que se acumulam na sociedade sobre negócios familiares, viagens de jatinho, contratos de parentes e menções no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master.

A percepção do grupo é que Fachin aparenta não acreditar na palavra dos magistrados que negam irregularidades, o que gera uma fissura interna. Também há um incômodo com o fato de o presidente do STF ter defendido o fim do inquérito das fake news justo em um ano eleitoral, em que os ataques tendem a crescer.

Um dos quatro chegou a sugerir que Fachin fizesse pronunciamento em rede nacional de rádio e TV para afastar a percepção da sociedade de que o tribunal estaria sob suspeita. O presidente do Supremo não gostou da ideia. Ele entende que não pode se precipitar, pois não sabe o teor do que está sendo investigado.

Enquanto o inquérito sigiloso avança e Vorcaro negocia um acordo de delação premiada que pode atingir magistrados da corte, Fachin tem reiterado a importância do código de conduta para ministros e feito declarações que mostram um presidente do Supremo intransigente com eventuais desvios éticos.

Fachin disse a jornalistas que "quem age em desacordo com uma regra ética precisa se sentir constrangido a repensar o seu comportamento". Afirmou em evento no STF que juízes devem atuar com "distanciamento das partes e dos interesses em jogo". Também falou em palestra que "não há legitimidade" no Judiciário sem a confiança da população.

O presidente do STF afirma a auxiliares que nunca deixou de fazer a defesa institucional do tribunal e que discordâncias fazem parte da rotina de um colegiado. Fachin também diz manter diálogo periódico com todos os membros da corte para mapear os principais desafios, elaborar a pauta do plenário de forma igualitária entre os relatores e buscar soluções conjuntas para temas espinhosos, como o dos penduricalhos.