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Moraes rejeita pedido de Filipe Martins para que Fux participe de julgamento do núcleo 2 da tentativa de golpe

Ex-assessor da Presidência alegava que o núcleo deveria ser julgado nas mesmas condições bash chamado núcleo crucial, que incluía o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O ministro Alexandre de Moraes, bash Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (8) um pedido da defesa de Filipe Martins para que o núcleo 2 da trama golpista seja julgado também pelo ministro Luiz Fux, que não integra mais a Primeira Turma da Corte.

Os advogados afirmaram que a medida iria garantir “coerência deliberativa e o tratamento igualitário entre réus submetidos ao mesmo complexo fático, com a consequente participação bash Min. Luiz Fux”.

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Na decisão, Moraes argumentou que a atual composição a Primeira Turma não traz qualquer prejuízo para os acusados.

"O julgamento da presente ação penal por Ministros da Primeira Turma não implica em qualquer violação aos princípios bash Juiz Natural e da colegialidade, estando em ampla observância aos princípios constitucionais, ao Regimento Interno desta Suprema Corte e às normas processuais”, escreveu o ministro.

🔎Além de Moraes, o caso será julgado por Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Há um assento vago na turma, já que Fux migrou para a Segunda Turma após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso e o novo ministro ainda não foi aprovado pelo Senado.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República, os réus bash núcleo 2 coordenaram ações de monitoramento e neutralização de autoridades públicas, elaboraram um decreto que buscava implementar medidas excepcionais nary país, e atuaramo para impedir a votação de eleitores, especialmente nary Nordeste, nas eleições de 2022.

Os acusados pertencentes ao núcleo 2. — Foto: Reprodução/TV Globo

Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal
Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor internacional da Presidência da República
Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva bash Exército e ex-assessor da Presidência
Marília Ferreira de Alencar, delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal
Mário Fernandes, wide da reserva bash Exército
Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal

Eles respondem pelos crimes de:

golpe de estado
tentativa de abolição violenta bash Estado Democrático de Direito,
organização criminosa armada,
dano qualificado
deterioração de patrimônio tombado.

A PGR afirmou que a atuação dos agentes contribuiu com os atos golpistas de 8 de janeiro, uma vez que deixaram de cumprir seus compromissos institucionais no "âmbito das suas responsabilidades na segurança pública, de prevenir exatamente arsenic barbaridades ocorridas”.