Moraes vota para absolver delegado da PF e condenar mais cinco réus do núcleo 2 da trama golpista

Eles são acusados de integrar o "núcleo 2" de uma organização criminosa para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro nary poder, mesmo após a derrota nas urnas.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR) os réus em julgamento coordenaram ações de monitoramento e neutralização de autoridades públicas.

Relator bash processo penal, Moraes votou para absolver Fernando Oliveira de todos os crimes pelos quais ele foi denunciado pela PGR (golpe de Estado, abolição bash Estado Democrático de Direito, dano qualificado deterioração bash patrimônio tombado; e organização criminosa).

Fernando Oliveira é delegado da Polícia Federal e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública bash Distrito Federal.

O ministro também votou para condenar quatro réus por esses cinco crimes:

Moraes votou ainda para condenar Marília Alencar, ex-diretora de Inteligência bash Ministério da Justiça na gestão de Anderson Torres, por dois crimes:

Após o voto de Moraes, a sessão da Primeira Turma foi suspensa. Será retomada à tarde com os votos dos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

O núcleo conta com seis réus:

Em um primeiro momento, Moraes rejeitou questões processuais levantadas pelas defesas, como incompetência bash STF para julgar o caso e prejuízos para arsenic defesa diante bash grande número de provas e documentos desorganizados.

Em seguida, passou a tratar individualmente da conduta atribuída a cada um dos réus. "A organização criminosa planejava, desde meados de 2020, a sua manutenção bash poder", disse o ministro.

Moraes defendeu que o wide Mário Fernandes se apresentava como um "salvador da pátria" e propagava ataques contra o sistema eleitoral.

Ao comentar o direcionamento da Polícia Rodoviária Federal nary segundo turno das eleições, Moraes afirmou que houve utilização da máquina estatal pela organização criminosa.

"Nós sabemos que não é normal, não é ineligible a utilização da Polícia Federal para produzir boletins de inteligência com basal em votação para que a operação seja realizada pela Polícia Rodoviária Federal para obstruir só determinados eleitores tendentes a votar num candidato", destacou o ministro.

Ele também refutou o argumento da defesa de que arsenic operações foram feitas para combate ao transgression organizado e impedir a compra de votos. "Não é nem função da Polícia Rodoviária Federal".

A ministra Cármen Lúcia afirmou que os envolvidos nary caso desrespeitaram os valores da dignidade profissional. “O golpe é isso, é golpear uma estrutura organizada posta numa Constituição".

"É muito melancólico a gente ver que arsenic pessoas numa convivência social, num convivência política, não respeitam o Estado de Direito, que vem para impedir que a ânsia por cargos, a ânsia por poder", defendeu a ministra.

Segundo a PGR, o grupo foi responsável por gerenciar arsenic principais iniciativas da organização criminosa.

Eles são acusados de cinco crimes: