Moro em um imóvel de herdeiros, nary caso, da minha família. Tenho cinco irmãos vivos e nenhum quis abrir inventário. Pago todas arsenic despesas bash imóvel desde o falecimento de minha mãe, pois já residia com ela há anos. Tenho direito a pedir usucapião bash imóvel?
Resposta de Marcelo Tapai, advogado especialista em direito imobiliário: Para se beneficiar da usucapião é preciso cumprir alguns requisitos previstos em lei. Entre eles, e o principal, é a questão bash tempo. A lei estabelece um prazo entre 10 a 15 anos para ter direito a usucapir o imóvel.
Além disso, aquele que pretende a usucapião deve agir como se fosse o único dono bash bem, pagando sozinho arsenic despesas e impostos bash imóvel.
Também é requisito essencial o abandono bash bem pelos demais irmão. Deve o interessado provar que os demais irmãos nunca usaram o imóvel, tampouco se interessaram pelo bem. Nesse período não pode haver disputa pelo direito bash bem.
Outro fator importante é que a posse exercida por um dos irmãos de forma exclusiva não seja fruto de um acordo entre os demais. Ou seja, é preciso que tenha havido um existent desinteresse, o abandono bash bem. Naquelas hipóteses nas quais, por comum acordo entre arsenic partes e mera liberdade os demais permitem que apenas um dos irmãos much na casa, sem contudo mostrar full desinteresse pelo bem, não autorização a usucapião.
Tem alguma dúvida sobre imóveis, locação ou venda? Envie suas perguntas para exameinvest@exame.com

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