Motta cria comissão especial para analisar PEC do fim da escala 6x1

O colegiado vai analisar as duas propostas de redução da jornada de trabalho que tramitam juntas. Os textos são de Erika Hilton (PSOL-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG) e propõem a redução da carga semanal de 44 horas para 36 horas de forma gradual e o fim da escala 6x1.

A criação da comissão especial é a próxima etapa após aprovação na CCJ. Na próxima semana, Motta deve instalar o colegiado e iniciar as sessões, que agora vão tratar do mérito das PECs.

A comissão é a etapa decisiva antes do plenário. Após a análise no colegiado, as PECs poderão seguir para votação pelos deputados no plenário, onde precisarão de 308 votos para serem aprovadas em dois turnos e, depois, seguir para o Senado.

Motta quer levar proposta ao plenário ainda em maio. O presidente afirmou nesta semana que pretende avançar rapidamente com a tramitação para votar o tema no plenário no próximo mês.

Prazo de discussão na comissão deve ser de até três semanas. Segundo o relator, Paulo Azi (União-BA), a comissão precisa cumprir um mínimo de dez sessões, podendo realizar até quatro por semana, o que indica conclusão rápida dos trabalhos.

O debate deve focar em impactos econômicos e em uma regra de transição. Os parlamentares devem discutir compensações para empresas, redução gradual da jornada e efeitos sobre emprego e formalização.