Motta deve desistir de votar cassação de Ramagem no plenário e levar caso para decisão da Mesa Diretora

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve determinar que a Mesa Diretora decida sobre a perda de mandato de Alexandre Ramagem (PL-RJ) em vez de levar a votação sobre a cassação para votação no plenário.

A informação foi publicada pelo Metrópoles e confirmada pela Folha com líderes partidários. Um deles afirma que a decisão da Mesa sobre a cassação pode demorar.

Nesta segunda (15), ao ser questionado por jornalistas, Motta afirmou apenas que queria resolver o caso de Ramagem ainda nesta semana, mas não indicou se haveria votação ou deliberação da Mesa. Segundo ele, o assunto ainda seria deliberado com os líderes em reunião que deve acontecer na quarta (17).

Ramagem fugiu para os Estados Unidos durante o julgamento da trama golpista pelo STF (Supremo Tribunal Federal), processo no qual foi condenado a 16 anos e um mês de prisão por participar da tentativa de um golpe. Ele teria se mudado em setembro para um condomínio de luxo na Flórida, enquanto gravava vídeos e votava à distância nas sessões da Câmara, amparado por um atestado médico.

O Supremo também determinou a perda do seu mandato. Nesse ponto, há uma divergência entre o entendimento dos ministros do STF, de que a Câmara deve apenas cumprir essa determinação, e de Motta, para quem a cassação dependeria de decisão da maioria do plenário.

A mudança de estratégia do presidente da Casa, com a perda do mandato eventualmente declarada pela Mesa Diretora, ocorre justamente para evitar a repetição do imbróglio do caso Carla Zambelli (PL-SP) em relação ao STF visto na semana passada.

Deputados ouvidos pela Folha também cogitam que Ramagem renuncie ao mandato, assim como fez Zambelli, para evitar a cassação. O prazo de defesa do deputado termina nesta quarta-feira, quando caberia a decisão do plenário ou da Mesa.

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou, na segunda, que Ramagem lhe disse que poderia renunciar no ano que vem. A decisão do deputado dependeria de um pedido de asilo que ele apresentou aos Estados Unidos.

Motta havia anunciado, na semana passada, que a cassação dde Ramagem seria deliberada pelo plenário, a exemplo do trâmite seguido pelo presidente da Casa em relação ao caso de Zambelli, igualmente condenada pelo STF à perda de mandato. Ela também fugiu do país, e acabou presa na Itália, em julho.

Na madrugada de quinta-feira (11), o plenário desafiou a determinação do Supremo, rejeitando a cassação do mandato da deputada. A decisão foi vista como uma derrota de Motta, que havia decidido levar a votação a plenário com a expectativa de que ela fosse cassada.

O STF, porém, decidiu, na sexta-feira (12), que a Câmara era obrigada a homologar a perda do mandato, o que deixou Motta em um impasse: ou cumpria a ordem judicial e desagradava a oposição ou deixava de cumpri-la e se desgastava com governistas e com o STF —o que acabou resultando no acordo político para que a deputada anunciasse sua renúncia no domingo (14).

Zambelli foi condenada em maio à perda de mandato e a dez anos de prisão por invadir o sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com ajuda do hacker Walter Delgatti Neto, também condenado.

O STF determinou que ela cumpra pena no Brasil. O pedido de extradição de Zambelli deve ser anlisado pela Justiça italiana na próxima quinta-feira (18). Se for extraditada, ela deve ser levada para a Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecido como Colmeia.