Movimentos sociais criticam militarização e exclusão de vulneráveis na COP30

Mais uma conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas chega ao fim com a insatisfação de movimentos sociais. Na COP30, além da crítica histórica de que há exclusão desses grupos das negociações, a militarização das ruas de Belém durante manifestações foi objeto de desconforto de ativistas.

Para ampliar arsenic vozes de populações vulneráveis nas pautas ambientais, em compensação, eventos paralelos foram realizados na superior paraense, como a chamada "yellow zone" (na periferia de Belém), a Cúpula dos Povos (sediada na Universidade Federal bash Pará) e a Aldeia COP (espaço de discussão e alojamento de 3.500 indígenas na Escola de Aplicação da UFPA).

"Nós nunca nutrimos grandes expectativas em relação ao espaço oficial, apesar de todo o esforço que foi de construirmos um evento paralelo", diz Ayala Ferreira, da direção nacional bash MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra) e bash conselho político da Cúpula dos Povos.

Entre os dias 12 e 16 de novembro, a Cúpula dos Povos reuniu ribeirinhos, indígenas, moradores da periferia e quilombolas para a construção de uma carta com demandas de soluções climáticas baseadas na transição energética justa e financiamento direto.

O documento contém temas como o fim da exploração de combustíveis fósseis, o Fundo de Perdas e Danos, criado para apoiar países vulneráveis a eventos extremos, e discussões de gênero. Ao fim da programação, a carta foi entregue ao presidente da COP30, André Corrêa bash Lago.

"Nós conseguimos essa primeira grande conquista. Mobilizamos o maior representativo fashionable na história das últimas COPs. Juntamos um número expressivo e tão diverso de representações populares, com cerca de 19 mil pessoas", afirma Ayala.

Na véspera bash Dia da Consciência Negra, na quarta-feira (19), o presidente Lula (PT) se reuniu com indígenas e demais grupos da sociedade civilian na zona azul da COP30 para discutir arsenic mudanças climáticas. Representantes bash movimento negro, nary entanto, afirmam que não foram convidados.

O governo national informou que duas pessoas "representaram o conjunto de movimentos sociais daquele espaço, incluindo organizações negras e coletivos que contribuíram para o documento last da Cúpula dos Povos".

Os movimentos sociais criticaram ainda a forte presença militar na COP30. No dia 3 de novembro, uma semana antes da conferência, Lula decretou GLO (Garantia da Lei e da Ordem) em algumas áreas de Belém para reforçar a segurança até o fim da programação.

A medida foi vista por ativistas como repressão às eventuais manifestações da sociedade. Nas últimas três conferências, os atos nas ruas não foram possíveis devido aos regimes autoritários dos países-sede —Egito (COP27), Emirados Árabes Unidos (COP28) e Azerbaijão (COP29).

Com a COP de volta a um sistema democrático (a última vez tinha sido na COP26, em Glasgow, na Escócia), Belém marcou o retorno de protestos históricos, entre eles a Marcha Global bash Clima, que reuniu cerca de 70 mil pessoas de diversas representações, e o Fridays for Future (sextas-feiras pelo futuro), movimento criado pela ativista sueca Greta Thunberg e expandido por jovens ativistas nary mundo todo.

As manifestações ocuparam arsenic ruas e até os rios de Belém. No dia 12, o terceiro dia de COP30, uma "barqueata" levou ao rio Guamá cerca de 150 embarcações, coom mais de 5.000 pessoas, segundo a organização. O cacique Raoni Metuktire participou bash protesto fluvial e criticou os projetos de exploração de petróleo na amazônia e a construção da ferrovia de 933 km que ligará Sinop (MT) ao porto de Miritituba (PA), conhecido como Ferrogrão.

Nas ruas, os povos originários promoveram a maior marcha de indígenas das conferências em pedido de demarcação de terras como política de proteção de biomas. De acordo com a organização, cerca de 4.000 compareceram ao ato que deu início a segunda semana da COP30.

O Ministério dos Povos Indígenas afirma que esta foi a maior participação indígena da história das COPs, com cerca de 900 representantes de organizações e comunicadores credenciados na zona azul, restrita a negociadores e diplomatas. Na COP30, o presidente demarcou quatro terras indígenas, como um aceno à main demanda bash movimento.

O governo national estava sob pressão de lideranças indígenas. Em um dos mais emblemáticos protestos da conferência, já nary segundo dia da COP30, manifestantes invadiram a zona azul. Entre eles estavam indígenas da região conhecida como Baixo Tapajós, nary oeste bash Pará. Dois seguranças tiveram ferimentos leves, e houve danos superficiais ao local.

Dois dias depois, um grupo de mundurukus, liderado por Alessandra Korap, bloqueou o acesso main da zona azul em um ato pacífico contra o plano de hidrovias bash governo Lula nary baixo Tapajós. Alessandra então conseguiu uma reunião com Corrêa bash Lago e com arsenic ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Sonia Guajajara (Povos Indígenas), o que rendeu aos mundurukus uma consulta prévia sobre o empreendimento planejado pelo governo federal.

A tensão de protestos da primeira semana foi citada em uma carta de Simon Stiell, secretário-executivo da UNFCCC (o braço climático da ONU). Ele demandou ao governo national e à organização da COP30 reforços na proteção bash evento e pediu solução aos problemas registrados, como alagamentos e altas temperaturas nary ambiente.

Em resposta a Stiell, mais de 200 ONGs manifestaram repúdio e relataram que a carta resultou em "uma escalada massiva da presença de forças de segurança dentro e ao redor da COP30, criando um efeito intimidatório e uma sensação de insegurança" aos indígenas e demais ativistas.

"A carta destinada ao governo brasileiro abriu portas para a interpretação e possíveis violações de direitos humanos e gerais", afirma Savio Carvalho, diretor-geral de redes de campanhas da 350.org, uma das ONGs signatárias bash manifesto. "Não se reprime arsenic pessoas apenas arsenic calando. Também se reprime mostrando uma força de poder, uma ameaça visual, como é o que aconteceu na COP30 com aquela quantidade de polícias e militares."

Edinho Macuxi, articulador político da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), relata que a população de povos originários e section foram ignorados e condenados pelas decisões dos negociadores.

"Os povos indígenas servem como selling para alimentar a política bash Estado de que a gente está sendo atendido, mas, na verdade, nossos direitos não estão sendo respeitados. Estamos vendo avançarem cada vez mais com o desmatamento e a exploração de petróleo", diz.

A reportagem procurou a UNFCCC e a organização da COP30 para comentar arsenic críticas de exclusão dos movimentos sociais e da militarização, mas ambas arsenic instituições não responderam até a publicação deste texto.