MP denuncia dono da Ultrafarma por suborno de fiscais em esquema de R$ 1 bi

Ultrafarma, de acordo com o Ministério Público, buscava ressarcimento de créditos de ICMS pagos como contribuinte substituto. "A Ultrafarma é uma rede varejista especializada no comércio de medicamentos", descreve a denúncia. "Por conta disso, a empresa tem direito a se ressarcir de créditos de ICMS que foram pagos na condição de contribuinte substituto. Uma das hipóteses para tal ressarcimento ocorre quando a Ultrafarma adquire mercadoria e paga o ICMS considerando como base de cálculo o valor presumido do produto, mas o bem, posteriormente, é vendido ao consumidor final por um preço menor."

Procedimento fiscal para restituição é demorado. "O procedimento por meio do qual o Fisco defere a restituição dos créditos fiscais é extremamente complexo, durando, em muitos casos, anos", apontam os promotores.

Na Ultrafarma, processo era acelerado com pagamento de propinas. "Ademais, a obtenção dos valores pressupõe que o contribuinte apresente inúmeros documentos, cuja seleção é longa e difícil, exigindo, por parte da empresa, profissionais especializados na tarefa", destaca a acusação. "Muitas vezes a documentação precisa ser complementada pelo contribuinte, tornando o procedimento ainda mais lento e, por vezes, impedindo o seu ressarcimento."

Além da rapidez, valores ressarcidos eram inflados, segundo MP. "A vantagem obtida pela Ultrafarma não se restringia à célere restituição de créditos mediante o pagamento da propina ao fiscal corrupto", afirma a denúncia. "Além disso, a Ultrafarma ainda podia vender os créditos obtidos com o esquema criminoso para outras empresas após o deferimento dos valores. Tratava-se, assim, de verdadeiro ativo financeiro conquistado por meio do pagamento de propina."

MP afirma que fiscais recebiam valores em espécie pelo esquema. "Em troca dos favores criminosos prestados pelos agentes públicos e seus comparsas, Aparecido Sidney Oliveira passou a remunerá-los com vultosos valores que eram pagos em espécie", afirmam os promotores.

UOL tenta contato com defesa de Sidney Oliveira. O texto será atualizado assim que houver manifestação.