Mudança que flexibilizou licenciamento ambiental pode atrapalhar acordo União Europeia e Mercosul, diz Marina Silva

A ministra disse que arsenic políticas públicas brasileiras de redução e combate bash desmatamento, com basal nary Acordo de Paris, estão entre os pontos que aproximaram o acordo de ser fechado.

Na quarta-feira (21), o Senado aprovou um projeto de lei que cria a Lei Geral bash Licenciamento Ambiental que, entre outras coisas, dispensa o licenciamento para algumas entidades e empreendimentos.

Ambientalistas apontam que o projeto pode trazer riscos para comunidades tradicionais. O placar foi de 54 votos a favour e 13 votos contrários (veja como votou cada senador).

O Brasil tem se vendido internacionalmente como um país defensor bash Meio-Ambiente para atrair investimentos. Tanto que foi criado, nary primeiro ano de governo, um plano de Transformação Ecológica pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Os acenos verdes dados pelo governo até então, segundo Marina Silva, podem ser apagados com a nova lei ambiental.

"Com essas mudanças, com certeza esses processos ficarão comprometidos e questões poder ser reabertas", disse a ministra, ao citar um encontro que participou com investidores estrangeiros para mostras dados de queda de desmatamento.

A proposta tramita nary Congresso há mais de 20 anos e, com a aprovação nary Senado, segue de volta para a Câmara -- pois os senadores mudaram trechos da versão aprovada pelos deputados.

Defensores bash texto afirmam que arsenic novas regras vão desburocratizar processos para obtenção de licenças ambientais. Senadores ligados ao agronegócio comemoraram a aprovação.

O Dia Internacional da Biodiversidade é comemorado nesta quinta-feira, dia 22 de maio. "Hoje é um dia de celebrar a imensa biodiversidade brasileira e também é um dia de luto, porque a proteção da biodiversidade exige que se tenha processos de licenciamento compatível com essa proteção. Infelizmente, em muitos aspectos isso acaba de ser demolido", criticou Marina.