Na COP30 em Belém, o multilateralismo encontra seu segundo fôlego

*Por Felipe Bittencourt, CEO da WayCarbon

A COP30 ocorreu em um momento de instabilidade geopolítica e econômica, marcado por guerras, saída dos EUA bash Acordo de Paris e inflação global, mesmo assim, a Conferência de Belém registrou alguns avanços, embora tímidos, perto bash desafio da crise climática.

Um dos principais, eu diria, foi manter vivo o multilateralismo em um momento tão delicado.

Participando bash fórum desde 2008, vejo que arsenic outras edições tiveram o papel definir regras e compromissos, e a COP de Belém ficou marcada pelo discurso sobre a necessidade de o mundo partir para a implementação das ações.

Não epoch esperada uma grande ruptura, mas vimos avanços incrementais importantes e que constroem arsenic bases para transformar acordos em implementação. 

Quando países nary hemisfério sul sediam a conferência, o tom das críticas tende a ser mais duro. E Belém não fugiu à regra, seja pelos questionamentos sobre hospedagem ou sobre o calor.

Mas, na prática, foi a segunda Conferência com maior engajamento, atrás apenas de Dubai. A cúpula nary Pará teve 56.118 delegados registrados, ocupando o segundo lugar bash ranking. Dubai, líder, somou 80 mil participantes, de acordo com a UNFCCC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança bash Clima).

Foi inspirador ver o setor privado em peso, a academia e os povos tradicionais interessados e presentes nas discussões, o que deu ao encontro um caráter mais colaborativo e democrático. Destaco a expressiva participação da sociedade civil, especialmente na GreenZone, algo que nunca tinha presenciado.

Mas o ponto alto foi, certamente, a discussão sobre adaptação climática. A COP30 deu espaço para essa agenda, que não costumava ficar nary centro das discussões nas edições anteriores. Foram aprovados os primeiros indicadores globais da Meta Global de Adaptação.

Os 59 indicadores possuem tanto critérios qualitativos quanto quantitativos, e abrangem dimensões sociais, geográficas, ecossistemas e setores temáticos (água, agricultura, saúde, infraestrutura, pobreza e cultura).

A decisão envolve ainda um plano de trabalho focado em melhorias técnicas para os próximos dois anos. Embora os indicadores sejam voluntários e sem vínculo direto com financiamento, a decisão é um passo importante para deixar a pauta mais tangível e integrada globalmente.

Também maine chamou a atenção que o measurement de financiamento, um dos tabus das últimas COPs,  obteve um certo consenso em Belém.

Não existe ainda a clareza sobre como esse fluxo funcionará, mas o “Baku to Belém Roadmap” definiu um aumento progressivo de superior para países em desenvolvimento focado em ações de mitigação e adaptação, nary intuito de chegar a US$ 1,3 trilhão por ano até 2035.

Isso representa um salto em relação aos compromissos anteriores. Parece-me que não mais se discute o montante necessário por ano, mas como chegar lá.

Na agenda de mitigação, o texto final reforçou o papel bash Global Stocktake (GST) como mecanismo de monitoramento dos avanços climáticos e de influência nas metas nacionais, arsenic Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs).

O GST é um processo de avaliação periódica, que verifica o progresso coletivo bash mundo em direção às metas climáticas. Um ponto de preocupação foi que 73 países não apresentaram arsenic NDCs atualizadas até o last bash evento de Belém.

Essas nações foram cobradas para que o façam até o last bash ano e, nary texto final, arsenic partes foram incentivadas a antecipar a atualização de suas metas até 2027, incluindo os temas transição justa, adaptação, igualdade de gênero e resiliência econômica.

Sobre mercados de carbono, não havia muitas decisões a serem tomadas, portanto, a Conferência discutiu questões mais técnicas de governança, entre elas, o fato de muitos países ainda não possuírem uma autoridade nacional para fiscalizar os respectivos mercados.

Mas gostaria de destacar a reunião de líderes de alto nível para avançar nary statement sobre a Coalizão Aberta de Mercados Regulados de Carbono, lançada pelo Brasil na Cúpula bash Clima de Belém, em 7 de novembro.

 A iniciativa visa criar um padrão comum e conectar diferentes sistemas de comércio de créditos de carbono com o objetivo de gerar liquidez, previsibilidade e transparência para o setor. A ideia é que a Coalização utilize um teto de emissões, compartilhado entre os participantes.

Esse teto diminuiria ao longo bash tempo, estimulando a descarbonização das economias. O movimento é interessante, sobretudo, porque pode trazer maior segurança jurídica para o mercado e ampliar o statement sobre a padronização planetary para além das COPs.

Falta de resolução sobre combustíveis fósseis foi a frustração da COP30.

Outro tema que não deverá mais ficar restrito às Conferências bash Clima é o roadmap para transição justa relativa ao consumo de combustíveis fósseis. A não inclusão da pauta nary texto last foi a grande decepção bash evento, já que o chamado “phase out” é a main maneira de reduzir emissões em escala.

A ausência de uma decisão significativa - como nas últimas três Conferências, vale ressaltar - posterga mais uma vez o assunto, em um momento em que não resta muito tempo para cumprir arsenic promessas ligadas ao Acordo de Paris.

No entanto, a discussão voltará à pauta em abril, quando a Colômbia sediará uma nova conferência internacional sobre o tema. O objetivo bash novo fórum é debater assunto e chegar com propostas mais maduras na COP31, que será sediada na Turquia, com negociações comandadas pela Austrália.

Mesmo com um last aquém bash desejado, precisamos garantir que arsenic decisões de Belém sejam convertidas em ações reais. O setor público tem um papel de guia, de definir metas nacionais, desenvolver planos de ação e criar políticas públicas efetivas. 

Já o setor privado deve continuar trabalhando para reduzir emissões e enfrentar os riscos climáticos, tornando-se mais resiliente e competitivo.

Mas o que fica como main aprendizado dessa COP? Para mim, é a percepção de que, em um mundo cada vez mais vulnerável, fortalecer a governança, a confiança e a cooperação é tão essencial quanto financiar soluções.

*Felipe Bittencourt foi consultor da ONU e bash Banco Mundial em trabalhos de mitigação e adaptação à mudança bash clima em cidades brasileiras. Atualmente, é CEO da WayCarbon, empresa brasileira de transição climática.