Nenhuma Big Tech vai à audiência da AGU sobre mudanças da Meta

Não é a primeira vez que as empresas se ausentam de uma audiência pública sobre suas áreas de atuação, seja no Congresso ou promovida pelo governo federal. O curioso é que sete delas estavam na lista de convidados, mas nenhuma apareceu.

Mark Zuckerberg (Meta), Jeff Bezos (Amazon), Sundar Pichai (Google) e Elon Musk (X e Tesla) presentes na cerimônia de posse de Donald Trump Imagem: Julia Demaree Nikhinson/via REUTERS

Estavam na lista de convidados Alphabet (Google e YouTube), Discord, Kwai, Linkedin, Meta (Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads), TikTok e X. A coluna procurou as empresas e atualizará o texto caso se manifestem.

As empresas foram procuradas, mas apenas Google e Meta retornaram e preferiram não comentar. O espaço segue aberto caso as outras decidam se manifestar.A coluna apurou que, para evitar o constrangimento, os representantes do Google chegaram a avisar que, por uma questão de agenda, não participariam da audiência. O encontro ocorreria na quinta (14) e foi remarcado para esta quarta.

Segundo Jorge Messias, titular da AGU, o objetivo da audiência pública é coletar subsídios para a União fazer contribuições junto ao STF (Supremo Tribunal Federal), que julga a responsabilização das plataformas digitais. No julgamento, os ministros avaliam o Marco Civil da Internet.

Por ora, três ministros já votaram. Dias Toffoli, Fux e Luis Barroso se posicionaram de modo favorável a determinar que serviços online sejam responsabilizados por conteúdo publicado por terceiros. O julgamento foi interrompido em dezembro de 2024 devido a um pedido de vista do ministro André Mendonça.