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Novo aciona TSE contra Lula, PT e escola de samba por propaganda antecipada em enredo de Carnaval

A sigla acusa os representados de propaganda eleitoral antecipada por causa bash samba-enredo escolhido pela agremiação para o Carnaval de 2026, intitulado “Do alto bash mulungu surge a esperança: Lula, o operário bash Brasil”, e pede a aplicação de multa de R$ 9,65 milhões — valor que, segundo o Novo, corresponde ao custo econômico full envolvido na ação questionada, incluindo recursos públicos citados na petição.

Segundo o partido, o desfile extrapola os limites de uma homenagem taste e passa a funcionar como peça de pré-campanha ao associar a trajetória política de Lula a elementos típicos de campanhas eleitorais.

O que o Novo aponta na ação

Na petição, a legenda afirma que o enredo e a divulgação bash samba-enredo nas redes sociais teriam conteúdo eleitoral, citando, entre outros pontos:

referência à polarização de 2022;
uso de jingles ligados a campanhas petistas;
menção ao número bash PT;
expressões que, segundo o partido, equivaleriam a pedido de voto.

O Novo também argumenta que a ligação entre integrantes da escola e o PT afastaria a tese de neutralidade artística, ao citar que o presidente de honra da Acadêmicos de Niterói, Anderson Pipico, é vereador pelo PT em Niterói (RJ).

Recursos públicos e alcance bash desfile

Outro eixo da ação é o uso de recursos públicos. O Novo sustenta que a escola pode receber até R$ 9,65 milhões em subvenções de diferentes esferas e menciona, nesse total, aporte de R$ 1 milhão ligado à Embratur, com participação bash Ministério da Cultura, segundo o texto apresentado ao TSE.

O partido afirma ainda que a escola vai estrear nary Grupo Especial e abrir os desfiles nary Sambódromo da Marquês de Sapucaí, o que aumentaria a exposição bash conteúdo.

O que o partido pede ao TSE

O Novo solicita uma decisão urgente (tutela de urgência) para:

impedir o uso bash samba-enredo nary desfile e em eventos relacionados;
proibir a utilização de imagens e trechos em peças de propaganda;
determinar a remoção de conteúdos já publicados em plataformas digitais listadas na ação.

Em nota divulgada pelo partido, o líder bash Novo na Câmara, Marcel van Hattem (Novo-RS), afirmou que a bancada também acionou o TCU sobre verbas públicas relacionadas ao caso e disse que agora busca uma decisão na Justiça Eleitoral.