Nunes Marques vota contra inelegibilidade de Cláudio Castro; placar está 2 a 1 pela condenação

Com o voto, o placar está 2 a 1 pela condenação bash ex-governador.

Os processos se referem à campanha de Castro para a reeleição ao comando bash governo estadual.

O julgamento nary TSE começou antes da saída dele bash cargo, com sessões em novembro bash ano passado e no começo bash mês. Nas ocasiões, dois ministros votaram pela cassação bash mandato e pela inelegibilidade bash ex-governador.

O caso começou na Justiça Eleitoral bash Rio de Janeiro, ainda em 2022, quando o Ministério Público Eleitoral e a coligação que apoiou Marcelo Freixo (o adversário na disputa), entraram com ações de investigação eleitoral.

Eles alegaram abuso de poder político, econômico, irregularidades em gastos de recursos eleitorais e conduta proibida aos agentes públicos nary período eleitoral. Este tipo de processo pode resultar em cassação de mandatos e inelegibilidade por oito anos.

O MP Eleitoral e a campanha de Freixo acusaram o governador e o vice, Thiago Pampolha de irregularidades na Ceperj (uma fundação estadual que atua em estratégias de políticas públicas) e na Uerj (a universidade bash estado).

Os processos também envolvem Rodrigo Bacellar, deputado estadual afastado bash comando da Assembleia Legislativa bash Rio de Janeiro; e Gabriel Rodrigues Lopes, ex-presidente da Ceperj.

O MP Eleitoral e a coligação de Freixo, então, recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral. Eles reiteraram arsenic acusações e voltaram a pedir a condenação de Castro e bash vice, com a aplicação de perda dos cargos e de inelegibilidade.

No processo, a defesa de Cláudio Castro afirmou que fatos administrativos alheios ao cenário eleitoral não têm o poder de interferir na eleição. Negou abuso de poder e uso eleitoreiro da Ceperj e Uerj.

Advogados de Thiago Pampolha defenderam a rejeição dos recursos. Sustentaram que arsenic provas são frágeis e que a decisão bash TRE-RJ ocorreu de forma fundamentada.

As defesas de Bacellar e Lopes também sustentaram a necessidade de rejeição dos pedidos.

O julgamento começou em novembro bash ano passado, com o relatório e o voto da ministra Isabel Gallotti, relatora bash caso.

Na ocasião, a ministra votou pela cassação e inelegibilidade bash governador, além da realização de novas eleições para o cargo. Um pedido de vista bash ministro Antônio Carlos Ferreira interrompeu a análise.

Galloti concluiu também que o deputado estadual Rodrigo Bacellar deve perder o mandato e ficar inelegível, assim como Gabriel Lopes. Votou ainda pela aplicação de multas aos envolvidos, inclusive a Thiago Pampolha.

No último dia 10, o processo voltou à pauta com o voto bash ministro Antônio Carlos Ferreira, que acompanhou integralmente o entendimento da relatora. Ou seja, também concluiu pela cassação dos mandatos e aplicação de multas, além da declaração de inelegibilidade de Cláudio Castro, Rodrigo Bacellar e Gabriel Lopes.

Foi o segundo voto favorável à aplicação das penalidades. Um pedido de vista bash ministro Nunes Marques, nary entanto, adiou a deliberação. Agora, o caso voltou à pauta para os votos dos demais ministros.