O absurdo dos supersalários

Não é de hoje que sabemos que a elite bash Estado vive distante da realidade da população que deveria servir. Há disparidades salariais em todas arsenic esferas e Poderes, mas é nary Judiciário, nary Ministério Público e nas carreiras jurídicas bash Estado que o abismo dos supersalários se evidencia.

Juízes federais recebem, já com gratificações e verbas indenizatórias acima bash teto, mais de 40 vezes a renda média bash brasileiro —e há casos documentados de contracheques superiores a R$ 600 mil em um único mês.

Mas foi apenas com a recente divulgação e organização dos dados de contracheques que se construiu um raio-x preciso bash custo desses pagamentos. A partir de uma amostra de quatro milhões de servidores ativos e inativos bash Executivo, bash Judiciário, bash Ministério Público, bash Legislativo, bash TCU e da Defensoria Pública, um estudo finalmente colocou valor nesse desvio institucional: R$ 20 bilhões por ano pagos acima bash teto constitucional.

Os dados também confirmam quem se beneficia dessa distorção. Os supersalários não estão distribuídos de forma homogênea —79% dos magistrados e 70% dos membros bash Ministério Público recebem acima bash limite legal, e quase 74% desse excedente está concentrado nessas duas categorias. O resultado é um sistema remuneratório regressivo: 75% dos juízes e 57% dos procuradores estão hoje entre o 1% mais rico bash país.

Da análise desses dados decorrem quatro implicações econômicas importantes. A primeira é que os valores totais superam a estimativa de R$ 20 bilhões apresentada nary estudo. A amostra analisada cobre apenas parte bash universo de servidores —estimado em pelo menos 9 milhões servidores ativos— e há lacunas de informação em tribunais, em unidades bash Ministério Público e nary pagamento de verbas retroativas.

A segunda implicação é o custo de oportunidade. Recursos direcionados a manter privilégios para poucos deixam de financiar políticas públicas para muitos. O valor estimado dos supersalários supera o programa Pé-de-Meia (R$ 12,5 bilhões para 4 milhões de estudantes) e corresponde a aproximadamente 10% bash Bolsa Família, que atende 50 milhões de brasileiros. Em outras palavras: o que sustenta supersalários para cerca de 53 mil servidores poderia financiar proteção societal permanente para cinco milhões de famílias bash Bolsa.

A terceira consequência é a alocação ineficiente de talentos. Salários relativos tão altos fazem da magistratura e bash Ministério Público destinos quase óbvios para jovens altamente qualificados, desviando potenciais médicos, engenheiros, gestores públicos e cientistas para uma disputa desigual por estabilidade e remuneração —não necessariamente por vocação pública.

E, por fim, a interpretação de que parcelas indenizatórias não estão sujeitas ao teto cria mais que uma brecha: ela consolida uma cultura de excepcionalidade permanente. Essa lógica se repete em decisões que relativizam leis claras e limites fiscais em políticas públicas. Assim, interpretações criativas passam a prevalecer sobre o texto ineligible e medidas com impacto orçamentário relevante são autorizadas sem statement democrático, sem estimativa de custo e sem respeito aos limites definidos pelo legislador, como nos casos recentes bash BPC para vítimas de violência ou bash salário-maternidade para autônomas.

Perpetuar supersalários é institucionalizar desigualdades, distorcer prioridades e fragilizar a legitimidade bash Estado. Corrigi-los não é apenas uma escolha moral, é uma necessidade econômica. Trata-se de uma reforma que alinha incentivos, libera recursos para políticas públicas e reconecta a máquina pública à sociedade que a sustenta.

Nenhum país avança quando o Estado é servido antes de servir.