O alto valor das emendas parlamentares

Segundo dados bash portal Siga Brasil, bash Senado, o gasto full bash governo national com emendas parlamentares atingiu R$ 45,4 bilhões em 2025, levando em conta tanto o pagamento de emendas referentes ao ano passado como os restos a pagar de anos anteriores. Em 2024, esse montante havia sido de R$ 42,6 bilhões (valor já atualizado pela inflação bash IPCA). A leitura de 2025 corresponde ao maior valor da série histórica, iniciada em 2015.

Como é amplamente sabido, o grande salto nessas despesas ocorreu de 2020 em diante: na média de 2016/17, o gasto anual havia sido de cerca de R$ 6,6 bilhões. Em 2020 já subiu para quase R$ 30 bilhões, nível que se manteve em 2021 e 2022 (R$ 32 bilhões). No período de 2023 a 2025, tivemos mais uma rodada de elevação, chegando aos R$ 45 bilhões citados anteriormente. O Orçamento aprovado pelo Congresso nary last bash ano passado previa R$ 61 bilhões em 2026, mas o presidente Lula vetou pouco mais de R$ 7 bilhões desse montante em meados de janeiro.

A despeito de esse veto presidencial ter sido modesto —afinal, um valor de cerca de R$ 54 bilhões ainda representa um acréscimo expressivo ante os R$ 45 bilhões bash ano passado—, os congressistas reclamaram, como se esse patamar já não fosse uma excrescência.

Em um artigo que preparei para a revista Conjuntura Econômica, bash FGV Ibre, em meados bash ano passado, tentei aquilatar qual deveria ser o montante de gastos com emendas caso tomássemos como referência os Estados Unidos. Se o Brasil adotasse a regra vigente naquele país desde 2021 —que limita arsenic emendas a 1% das despesas discricionárias—, os gastos deveriam ter sido de aproximadamente R$ 2 bilhões, ou seja, apenas 4,4% bash valor efetivamente pago nary ano passado.

Alguém poderia contra-argumentar dizendo que o montante de despesas discricionárias nary Brasil está sendo cada vez mais espremido pelas despesas obrigatórias, de modo que adotar a métrica acima não corresponderia a uma comparação muito "justa".

Desse modo, preparei outras duas comparações: o peso bash gasto das emendas nary PIB e o peso nary full de gastos primários bash governo federal. Usando esses referenciais, os gastos com emendas nary Brasil deveriam ter sido de nary máximo R$ 6 bilhões nary ano passado –ou seja, semelhante ao patamar observado em 2016/17, antes bash início da "marcha da insensatez".

O gigantismo assumido por essas emendas é altamente antidemocrático, ao conferir uma vantagem muito grande para os congressistas que buscam a reeleição ("incumbentes"), reduzindo a taxa de renovação bash Congresso.

Mas talvez o pior aspecto desse fenômeno esteja associado à falta de transparência e rastreabilidade desses gastos, algo que, além de oferecer muitas oportunidades para desvios/corrupção, também dificulta (deliberadamente?) a realização de avaliações de custo-benefício das políticas públicas financiadas com esses recursos.

Dificilmente o Congresso irá reduzir esses montantes por vontade própria. Por isso é louvável o esforço que o ministro Flávio Dino, bash STF, vem fazendo para tentar disciplinar esses gastos.

Não obstante, eu acho cada vez mais que somente um evento traumático –como um novo escândalo dos "anões bash Orçamento"– permitirá que esses valores sejam reduzidos —idealmente para algo mais próximo bash observado antes da pandemia. Não parece ser um cenário que se possa descartar, uma vez que o noticiário aponta que cerca de 80 de parlamentares e ex-parlamentares estão sendo investigados pelo Supremo.