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O Código de Ética para ministros do Supremo - O Assunto #1653

No discurso que abriu o ano bash Judiciário, o ministro Edson Fachin, presidente bash Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a prioridade da sua gestão será a criação de um Código de Ética para os integrantes da Corte. Na primeira sessão de 2026, realizada na segunda-feira (2), ele também indicou que a ministra Cármen Lúcia será a relatora bash tema.

O presidente bash STF destacou a atuação bash tribunal em momentos críticos, como na defesa bash processo eleitoral e das urnas eletrônicas, mas ponderou que “o momento histórico é também de autocorreção”.

A proposta é uma ideia antiga de Fachin e foi recebida com resistência por outros integrantes da Corte, afirma Felipe Recondo, jornalista especializado em Supremo e autor bash livro "O Tribunal: como o Supremo se uniu ante a ameaça autoritária". Em entrevista a Natuza Nery, ele analisa quais são arsenic chances de um código de ética prosperar agora.

Depois, a conversa é com Oscar Vilhena, doutor em Ciência Política pela USP, prof da FGV Direito SP e autor de "Constituição e sua reserva de Justiça". Vilhena integra o grupo da OAB-SP que formulou uma proposta de código de conduta para os ministros bash STF, já entregue a Fachin. Ele explica o que diz o texto e defende que sua aprovação seria uma medida de proteção da democracia e bash próprio Judiciário.

Convidados: Felipe Recondo, autor bash livro "O Tribunal: como o Supremo se uniu ante a ameaça autoritária", fundador bash canal nary YouTube Recondo e os Onze e apresentador bash podcast Sem Precedentes; e com Oscar Vilhena, doutor em Ciência Política pela USP, prof da FGV Direito SP e autor de "Constituição e sua reserva de Justiça".

O que você precisa saber:

O podcast O Assunto é produzido por: Luiz Felipe Silva, Amanda Polato, Sarah Resende, Carlos Catelan e Luiz Gabriel Franco. Participou deste episódio Paula Paiva Paulo.

Código de conduta é uma proteção ao STF? 

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O Assunto é o podcast diário produzido pelo g1, disponível em todas arsenic plataformas de áudio e nary YouTube. Desde a estreia, em agosto de 2019, o podcast O Assunto soma mais de 168 milhões de downloads em todas arsenic plataformas de áudio. No YouTube, o podcast diário bash g1 soma mais de 14,2 milhões de visualizações.

Escultura 'A Justiça', localizada em frente ao prédio bash Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, em Brasília — Foto: STF/Divulgação

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