O que aconteceu com o TikTok? Tudo sobre banimento nos EUA

Apesar do aceno favorável de Trump, e de possíveis compradores para a rede social, que incluem bilionários do setor tecnológico como Elon Musk, CEO do X (antigo Twitter), e Sam Altman, CEO da OpenAI, o caso ainda parece longe de ser resolvido. Diante de tantas reviravoltas, o TechTudo preparou um guia completo com tudo sobre o banimento do TikTok nos Estados Unidos. Confira a seguir.

O TikTok foi banido dos Estados Unidos com base em uma lei federal que exige a venda da plataforma para uma empresa americana. Há cinco anos, o aplicativo chinês enfrenta acusações de autoridades americanas que o apontam como uma ferramenta de espionagem para o Partido Comunista da China, que governa o país asiático.

De acordo com as acusações, a ByteDance, controladora do TikTok, estaria coletando e repassando dados sigilosos de milhões de cidadãos americanos ao governo chinês, representando um risco à segurança nacional e uma ameaça à soberania dos Estados Unidos.

Antes mesmo de assumir o cargo de presidente, Donald Trump já havia se manifestado sobre a crise envolvendo o TikTok. Em discursos para apoiadores e postagens nas redes sociais, o republicano declarou-se favorável à reativação da rede social nos Estados Unidos. Em uma das postagens, Trump garantiu que nenhuma empresa que contribuísse para a restauração do aplicativo seria penalizada.

Pouco depois das declarações do presidente, o serviço foi restabelecido, permitindo que os usuários voltassem a acessar a plataforma tanto pela versão web quanto pelo aplicativo, que também voltou a ser disponibilizado para download na Google Play Store e na App Store. O TikTok celebrou publicamente a cooperação de Trump no desfecho momentâneo do caso.

O TikTok é controlado pela empresa chinesa ByteDance, fundada por Zhang Yiming e atualmente presidida por Liang Rubo. A estrutura acionária da big tech é dividida da seguinte forma: 60% pertence a investidores, 20% aos fundadores e 20% aos funcionários.

Embora o governo chinês seja apontado como um dos investidores e tenha poderes para vetar certas decisões, a empresa asiática nega qualquer controle direto de Pequim sobre a empresa. "A ByteDance não pertence ao governo chinês nem é controlada por ele", afirmou Shou Zi Chew, CEO do TikTok, durante seu depoimento ao Congresso americano em fevereiro de 2024.

A relação conturbada entre o TikTok e os Estados Unidos começou ainda no primeiro mandato de Donald Trump, em 2020. Na época, o governo republicano acusou a ByteDance, controladora do aplicativo, de coletar dados de mais de 170 milhões de usuários norte-americanos e compartilhá-los com o governo da China.

Investigações foram iniciadas para apurar a atuação da ByteDance em território americano. Representantes da empresa foram convocados para depor perante parlamentares e negaram categoricamente qualquer repasse de informações a Pequim.

Em abril de 2024, o governo Biden sancionou uma lei que obrigava a ByteDance a vender as operações do TikTok nos Estados Unidos. Embora a empresa tenha recorrido às instâncias superiores, a Suprema Corte dos EUA manteve a validade da lei, citando razões de segurança nacional.

Poucas horas antes de discursar para apoiadores no último domingo (19), Donald Trump a uma rede social anunciar novas medidas para evitar o banimento definitivo do TikTok nos Estados Unidos. Além de estender por mais 90 dias a permissão para o aplicativo operar no país, Trump propôs a criação de uma joint venture em que o governo americano seria dono de 50% das operações do TikTok no território norte-americano.

A proposta de Trump, no entanto, exclui a ByteDance, controladora do TikTok. O ex-presidente defende que os Estados Unidos detenham 50% da propriedade, independentemente de quem controle a outra metade das ações do aplicativo. “Gostaria que os Estados Unidos tivessem a propriedade de 50% em uma joint venture. Assim, salvamos o TikTok e o mantemos em boas mãos”, escreveu Trump.

Inicialmente favorável ao banimento da rede social, Trump mudou drasticamente seu posicionamento ao perceber os ganhos políticos que poderia obter. Ao adotar a posição de "salvador" do aplicativo, ele busca reforçar sua popularidade entre os jovens, já que o TikTok conta com cerca de 170 milhões de usuários nos EUA.

A agência de notícias Bloomberg informou que executivos da ByteDance e representantes do governo chinês se reuniram para avaliar a possibilidade de vender as operações do TikTok nos Estados Unidos para Elon Musk, dono do X (antigo Twitter). No entanto, nem Musk, nem Guo Jiaku, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, comentaram sobre a suposta reunião.

Segundo a imprensa internacional, outros potenciais interessados também surgiram como candidatos a adquirir o TikTok: Perplexity AI, o youtuber Jimmy Donaldson (MrBeast), a empresa Project Liberty, liderada pelo bilionário Franklin McCourt, Kevin O'Leary e outros, além de empresas como Amazon, Rumble, Activision Blizzard e OpenAI.

No momento, não há nenhum indício de que o TikTok possa ser banido no Brasil. Apesar de a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabelecer regras sobre a coleta e uso de dados pessoais, o debate sobre a regulamentação das plataformas digitais ainda avança lentamente no Congresso Nacional. Além disso, o Brasil mantém uma relação diplomática favorável com a China, o que torna improvável qualquer atrito entre os dois países envolvendo a atuação do TikTok no território brasileiro.

O futuro do TikTok nos Estados Unidos permanece incerto. A ordem executiva de Trump, que prorrogou por 90 dias a permissão para o aplicativo operar, dá um prazo para que as partes envolvidas negociem uma solução viável. A venda de 50% da operação para uma empresa americana é, até o momento, a única alternativa possível. No entanto, a concretização de qualquer negócio só parece viável após um amplo acordo político entre os governos dos Estados Unidos e da China.

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