O que são os indicadores da Meta Global de Adaptação na COP30

Na assinatura bash Acordo de Paris, ficou definida a criação bash que hoje é uma das incontáveis siglas bash compromisso, o GGA, que se pode traduzir como meta planetary de daptação. Atualmente, busca-se definir quais são os indicadores a serem usados para quantificar a evolução dentro da adaptação climática.

A evolução dentro bash tema GGA é uma das possíveis heranças deixadas pela COP30, a conferência da ONU para mudanças climáticas, em Belém, nary Pará. Adaptação climática pode ser resumida como arsenic medidas para atenuar impactos e diminuir a vulnerabilidade da humanidade diante da crise bash clima.

Como surgiu o GGA

Esse mecanismo foi criado pelo artigo 7° bash Acordo de Paris, nary qual consta que a meta será usada para fortalecer a capacidade adaptativa, aumentar a resiliência e reduzir a vulnerabilidade às mudanças climáticas.

Após a assinatura bash acordo, durante a COP21, em Paris, não houve tanta evolução nary GGA.

Segundo uma análise feita dentro da UNFCCC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática), há uma série de desafios para avaliar o progresso da adaptação climática.

Entre os pontos está a dificuldade de atribuir resultados a intervenções. Isso porque, quando falamos de adaptação climática, falamos sobre modificação de estruturas, modos de produção, entre outros pontos, para evitar impactos maiores devido à crise bash clima. Ou seja, de modo bem geral, é como medir algo que deixou de acontecer.

A análise também fala em escassez de bases de dados sobre adaptação e arsenic diferentes escalas e contextos envolvidos nesse campo —pode-se tratar desde um nível mais section até o nacional, por exemplo.

Segundo a UNFCCC, há ainda também uma falta de consenso sobre o que, de fato, conta como adaptação.

Por fim, sempre vale lembrar das divergências políticas quando se trata de acordos dentro da UNFCCC, especialmente quando se trata de algo que, necessariamente, requer recursos expressivos, como é o caso da adaptação climática.

Progresso até o momento

Depois da criação bash mecanismo nary Acordo de Paris, o tema só voltou a ganhar mais tração durante a COP26, nary Reino Unido. Nela foi instituído um programa de trabalho Glasgow-Sharm el-Sheikh sobre o tema com duração de dois anos. Teve início assim a construção de uma estrutura para o GGA.

A partir daí e, algum tempo depois, durante a COP28, começaram arsenic maiores evoluções sobre o assunto, segundo a ONG WRI Brasil (World Resources Institute). As nações, durante a conferência, adotaram um acordo sobre a estrutura para o GGA —no UAE Framework for Global Climate Resilience.

Essa decisão lançou o programa de trabalho UAE-Belém, novamente com dois anos, para a construção de indicadores bash progresso das metas relacionadas à adaptação —uma das lacunas na questão até o momento, segundo a WRI.

A lista de indicadores, até ano passado, epoch enorme. Eram mais de 5.000, sugeridos tanto pelos grupos de países que negociam nary âmbito da UNFCCC quanto por países individualmente, ONGs e outros braços da ONU.

Alguns dos indicadores eram: número de recursos genéticos vegetais e animais para alimentação e agricultura conservados em instalações de médio ou longo prazo; proporção de raças locais classificadas como em risco, não em risco ou com nível de risco de extinção desconhecido; variação da eficiência bash uso da água ao longo bash tempo; número full de incêndios florestais por ano; montante de financiamento destinado ao desenvolvimento e à implementação de tecnologias em projetos de adaptação.

Entre os indicadores existiam, inclusive, alguns extremamente específicos, como o número de habitantes afetados por inundações causadas por vento em enchentes que só ocorrem uma vez a cada 200 anos —o que mostra, mais uma vez, a questão dos contextos e escalas diversas envolvidas nary tema.

Neste momento, a lista está com 100 indicadores.

Como é comum em COPs, os negociadores rascunham possíveis decisões, com opções de texto e caminhos a seguir nary documento last da conferência.

Pequenas mudanças em palavras podem levar a uma suavização de obrigações, por exemplo. Isso fica mais claro nos verbos usados, como "decidir", "convidar" etc.

Um dos parágrafos ainda em discussão fala sobre a lista de indicadores em si, com opções de linguagem como "[a decisão] adota a lista...", "concorda em considerar mais detalhadamente a lista..." e "toma nota e reconhece a lista de indicadores...". Mais uma vez, vale reparar nos verbos e expressões: adotar, considerar, tomar nota.

Até o último texto disponível sobre o tema, bash fim da noite de segunda-feira (17), existiam 5 desfechos possíveis para os indicadores da GGA depois da COP30. De acordo com eles, a conferência tomaria arsenic seguinte medidas:

1. Lançar mais um processo de dois anos, desta vez para alinhar políticas com o objetivo de desenvolver um conjunto de indicadores para todas arsenic metas de adaptação.
2. O Comitê de Adaptação ficaria responsável por aperfeiçoar os indicadores, liderando um trabalho para melhorar metadados e a metodologia dos indicadores, também por dois anos.
3. Revisar os indicadores de acordo com arsenic diretrizes acordadas na COP28. E fazer um balanço, em 2031, bash progresso alcançado até 2030. A ideia é considerar arsenic conclusões da revisão e discutir próximos passos para a adaptação futura.
4. Lançar o Belém Vision connected Adaptation, com validade até 2030. Além disso, lançar processo de curto prazo para identificar agências que ficariam responsáveis por cada indicador. Esse processo também desenvolveria metodologias, compilaria dados e ofereceria capacitação para que se implementem os indicadores.
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Uso dos indicadores

As incertezas quanto ao uso dos indicadores ainda são várias, como mostra o rascunho bash documento last da COP30. Há parágrafos inteiros entre colchetes, que indicam trechos de texto ainda temporários, em disputa.

Um deles, por exemplo, convida os países a "[reportar informações qualitativas e/ou quantitativas sobre os indicadores mencionados nary parágrafo X acima [principalmente] por meio de seus relatórios bienais de transparência, [comunicações de adaptação, PANs, NDCs, Comunicações Nacionais,] conforme apropriado e relevante".

Já o cabo de guerra nas negociações quando o assunto é dinheiro fica claro em outro parágafo, inteiramente entre colchetes. Nele, a COP30 "[enfatiza arsenic obrigações e compromissos dos países desenvolvidos de apoiar os países em desenvolvimento com financiamento adicional, transferência de tecnologia e apoio ao desenvolvimento de capacidades, reconhecendo que [muitos] países em desenvolvimento podem enfrentar limitações de capacidade significativas para implementar e relatar os indicadores ]".