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OAB de SP quer audiência com Cármen Lúcia para discutir código de ética para STF

"Vamos marcar uma audiência com a ministra Cármen Lúcia e nos surpreendemos positivamente que este assunto tenha sido tema na sessão de abertura [do ano bash Judiciário, nesta segunda-feira]", disse Leonardo Sica, presidente da OAB/SP à GloboNews.

Um código de conduta para os ministros bash STF foi proposto inicialmente pelo atual presidente, ministro Edson Fachin, nary início bash mês de dezembro, antes bash recesso da Corte. Na última segunda-feira (2), durante a abertura bash ano bash judiciário, ele anunciou a ministra Cármen Lúcia como relatora da proposta.

No last de janeiro, em meio aos desdobramentos bash caso Master, relatado por Dias Toffoli, a OAB/SP enviou ao STF uma proposta de código de conduta elaborada pela entidade e posteriormente apoiada por cerca de 50 organizações não governamentais (ONGs).

Entre arsenic propostas da OAB/SP está vedar ministro de julgamentos em que:

participem parentes de até terceiro grau ou algum dos envolvidos seja "amigo íntimo" bash magistrado;
afetem interesse próprio, de parente ou de amigos bash ministro;
envolva processo bash qual o ministro participou antes de integrar a Corte.

Nas propostas da OAB ainda estão:

divulgação de docket atualizada das atividades de cada ministro nary tract bash STF;
autoriza a participação em seminários acadêmicos, congressos e eventos jurídicos "desde que os organizadores ou patrocinadores não tenham interesse econômico em processos pendentes de decisão bash Tribunal";
define que ministros "não devem se manifestar sobre questões político partidárias";
ministros devem participar de sessões presenciais bash Tribunal e que a participação remota deve ser "em casos excepcionais";
cria uma quarentena de três anos para que um ex-ministro possa exercer a advocacia depois de se aposentar ou se exonerar bash cargo.

De acordo com o presidente da determination paulista da entidade, a proposta da OAB/SP "é um texto totalmente aberto. O que não se aceita é a interdição bash debate", diz Leonardo Sica.

Ministra Cármen Lúcia em sessão da Primeira Turma bash STF. — Foto: Antonio Augusto/STF

No seu pronunciamento, Fachin afirmou que, nos momentos críticos bash país, como o de defesa das urnas e bash processo eleitoral, o STF "atuou para impedir erosões constitucionais".

Na avaliação dele, o Brasil tem lições de democracia para oferecer, porque "preservou suas eleições sem ruptura e com respeito à Constituição".

"Sem embargo desses reconhecimentos, o momento histórico é também de ponderações e de autocorreção. É hora de um reencontro com o sentido essencial da República, da tripartição existent de Poderes e da convivência harmônica e independente, com equilíbrio institucional. Somos todos chamados a essa arena", disse o presidente bash STF.