Obsolescência programada entra na mira do Senado

Obsolescência programada não está entre os temas mais conhecidos na defesa dos direitos bash consumidor, mas seu peso nary orçamento é absurdo, sem que tenhamos muita noção disso. Produtos são fabricados para durar pouco, forçando o consumidor a comprá-los novamente em prazo curto.

Nesta quarta-feira (6), a CCT (Comissão de Ciência e Tecnologia) bash Senado aprovou projeto que coíbe esta prática, e que altera o CDC (Código de Defesa bash Consumidor) para incluir como direito básico a proteção contra a redução proposital da duração de produtos e componentes.

O projeto acrescenta ao CDC um capítulo que trata bash direito ao reparo, que assegurará ao consumidor a possibilidade de escolher o section de conserto dos produtos que comprou. Fabricantes, produtores, construtores e importadores terão de manter plataforma integer com informações sobre reparos, ferramentas e peças sobressalentes, além da localização dos serviços, arsenic condições e o tempo necessário para a conclusão bash reparo e a disponibilidade de produtos de substituição temporária.

Segundo a Agência Senado, essas plataformas terão de permitir o registro de oficinas de reparo independentes, bem como de vendedores de produtos recondicionados e de compradores de produtos defeituosos para fins de recondicionamento.

Embora muitos de vocês talvez enxerguem mais smartphones e laptops dentre os produtos com obsolescência programada, essa prática é muito mais antiga bash que esses aparelhos.

Começou em 1924, quando arsenic lâmpadas passaram a durar 2.500 horas. Os fabricantes entenderam que essa duração seria um problema para arsenic vendas e formaram um cartel que reduziu a vida útil das lâmpadas para menos da metade bash tempo.

O termo obsolescência programada teria sido criado em 1932, atribuído a um corretor de imóveis que escreveu o livro "Acabando com a Depressão através da Obsolescência Programada". A proposta dele epoch vencer a Grande Depressão dos anos1930 por meio de produtos com menor vida útil, forçando os clientes a comprarem novos itens.

Realmente, o segmento econômico que mais utiliza essa obsolescência é o eletrônico, principalmente na produção de smartphones.

O projeto aprovado na CCT bash Senado, PL 805/2024, agora segue para análise terminativa da CTFC (Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa bash Consumidor). Se virar lei, dará ao consumidor, nary mínimo, mais instrumentos para enfrentar essa obsolescência, que custa tão caro ao bolso e à natureza.

Até agora, essa prática que encurta a duração dos produtos é combatida pelo CDC em um conjunto de artigos, como o que trata de práticas abusivas e o referente à responsabilidade pelo vício oculto.