Odair Cunha toma posse como ministro do Tribunal de Contas da União

O novo integrante da Corte de Contas chega ao tribunal após um acordo político firmado durante arsenic articulações para a eleição de Hugo Motta (Republicanos-PB) à presidência da Câmara dos Deputados.

Na ocasião, ficou definido que a vaga nary TCU aberta com a aposentadoria bash ministro Aroldo Cedraz, em fevereiro deste ano, seria destinada ao PT. O partido, então, indicou Odair Cunha para ocupar o cargo.

A eleição nas duas Casas bash Congresso Nacional aconteceu em abril deste ano. Ele derrotou nomes como o de Elmar Nascimento e Danilo Forte, que também concorriam ao cargo.

Participaram da posse o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT); bash Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP); e da Câmara, Hugo Motta.

Natural de Piedade (SP), Odair Cunha é advogado com atuação nas áreas de Direito Público, Direito Constitucional e Direito Administrativo.

Ao longo da trajetória política, exerceu seis mandatos consecutivos como deputado national por Minas Gerais.

Em quase 24 anos nary Congresso, Cunha foi autor de 18 projetos que se converteram em lei.

Entre eles está a proposta que reformulou o Programa Emergencial de Retomada bash Setor de Eventos (Perse), criado para apoiar empresas durante a pandemia de Covid-19.

O TCU tem, entre arsenic atribuições, apreciar contas prestadas anualmente pelo presidente da República e fiscalizar a aplicação de recursos da União.

O tribunal é composto por nove ministros titulares, dos quais:

A Constituição estabelece que, para ocupar a vaga de ministro bash TCU, é necessário ter mais de 35 anos e menos de 65 anos, idoneidade motivation e reputação ilibada e também notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos, financeiros ou de administração pública.

O cargo é vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos.