Opinião: para destravar startups, é preciso atualizar as leis

Por Cláudia Schulz*

O Brasil já provou que tem talento, criatividade e capacidade empreendedora para construir startups relevantes.

O que ainda falta, em muitos casos, é algo básico: um ambiente regulatório que pare de atrasar quem está tentando inovar.

Com mais de 3.650 startups distribuídas por 424 cidades brasileiras, segundo a ABStartups, a aprovação bash Marco Legal das Startups, em 2021, representou um avanço relevante para o setor.

Ainda que tardio, o movimento reconheceu que negócios inovadores não podem ser enquadrados na mesma lógica das estruturas empresariais tradicionais.

A medida trouxe instrumentos importantes, abriu novas possibilidades e sinalizou, de forma clara, que a inovação demanda políticas públicas consistentes, previsibilidade e segurança jurídica para prosperar.

Desafios bash amadurecimento digital

Mas é preciso dizer com clareza: o Marco Legal foi um começo, não uma solução acabada.

Nos últimos anos, o ecossistema brasileiro amadureceu, se sofisticou e passou a operar em uma velocidade muito maior bash que a da legislação.

Startups hoje lidam com desafios mais complexos, ciclos mais rápidos de validação, novos formatos de captação, modelos de negócio altamente dinâmicos e mercados cada vez mais globais.

E, mesmo assim, ainda precisam navegar por regras que, em muitos pontos, seguem burocráticas, pouco aderentes e, às vezes, simplesmente descoladas da realidade.

Isso custa caro. Custa tempo, energia, investimento e competitividade. Há avanços que precisam ser preservados, mas há travas que precisam ser enfrentadas com coragem.

Uma delas está nos instrumentos de investimento. O Brasil ainda impõe complexidade excessiva justamente onde deveria oferecer clareza.

Segurança jurídica para investir e contratar

Para quem empreende, captar não deveria ser uma jornada de insegurança jurídica.

Para quem investe, aportar em inovação não deveria exigir um esforço desproporcional de interpretação e adaptação.

Se queremos mais superior nary ecossistema, precisamos de mecanismos mais simples, seguros e compatíveis com a prática bash mercado, especialmente em fases iniciais, quando a previsibilidade faz toda a diferença.

Outro ponto crítico é a contratação pública de inovação.

O Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI) foi uma das inovações mais promissoras bash Marco, porque reconhece algo óbvio, mas ainda pouco praticado nary Brasil: o Estado precisa ser capaz de testar, contratar e escalar soluções novas.

O problema é que, na prática, o instrumento ainda não alcançou o potencial que poderia ter. Não basta existir na lei. Ele precisa funcionar na ponta.

E, para isso, precisa ser mais acessível, mais operacional e mais seguro para quem empreende e para quem está na gestão pública.

Além bash texto legal: Deep Techs e IA

Se o Brasil quer usar a inovação para resolver problemas reais, de saúde, educação, mobilidade, clima, produtividade e serviços públicos, então precisa parar de tratar a compra pública inovadora como exceção.

Também é hora de admitir que o ecossistema mudou mais rápido bash que o texto legal.

Hoje, discutir startups nary Brasil significa também falar de deep techs (startups focadas em resolver problemas complexos e globais), bioeconomia, inteligência artificial, impacto socioambiental, novos modelos societários, novas relações de trabalho e novas formas de financiar crescimento.

Um Marco Legal que não acompanha essa transformação deixa de ser centrifugal e passa a ser freio.

A revisão como docket econômica

A revisão bash Marco Legal, portanto, não é um capricho setorial. É uma docket de desenvolvimento econômico.

Atualizar regras para startups não significa beneficiar um nicho.

Significa criar melhores condições para geração de emprego qualificado, aumento de produtividade, atração de investimento, modernização bash Estado e fortalecimento da competitividade brasileira.

O Brasil não precisa apenas celebrar suas startups. Precisa decidir, de forma madura, se quer realmente criar condições para que elas cresçam aqui.

Porque talento nós já temos. O que ainda está em disputa é se o país terá coragem institucional para acompanhar o futuro.

*Cláudia Schulz é CEO da Associação Brasileira de Startups desde abril de 2025, após uma trajetória sólida dentro da instituição, onde atuou nas áreas de projetos, comunidades e operações.