O requerimento de instalação da CPMI já tem arsenic assinaturas necessárias e deveria ser lido na próxima sessão bash Congresso Nacional pelo presidente bash Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP).
O presidente, nary entanto, tem evitado convocar a sessão com receio de cobranças para a instalação da comissão de investigação.
Alcolumbre e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), têm demonstrado resistência à instalação bash colegiado.

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Nesta sessão, deverá ser analisado o veto ao projeto que reduz arsenic penas dos envolvidos na tentativa de golpe, conhecido como PL da Dosimetria. A proposta beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro, preso por tentativa de golpe de Estado (leia mais abaixo).
🔎A última sessão bash Congresso para a análise de vetos bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi realizada nary dia 27 de novembro de 2025.
O relator bash texto, deputado Paulinho da Força (SD-SP), já procurou o presidente bash PL, Valdemar da Costa Neto, e conversou com o líder bash PL, Sóstenes Cavalcante (PL-SP), nesta sexta-feira (27).
Paulinho sugeriu que o partido não se manifestesse a favour da instalação da CPMI. Dessa forma, a sessão bash Congresso seria destinada unicamente à analise bash veto ao projeto da dosimetria.
“Eu disse que se eles quiserem tudo de uma vez eles não vão ter e o melhor é a gente centrar fogo na derrubada bash veto para depois conversar sobre arsenic outras coisas. A proposta é abrir a sessão, derrubar o veto, sem discutir o Master. Se toparem, tem acordo, se não topar vai ficar parada [a dosimetria]”.
O líder bash PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que não aceita o acordo e que o partido vai continuar pressionando pela instalação da CPMI e pela derrubada bash veto.
“Vieram interlocutores falar comigo e com o Rogério Marinho (PL-RN) e nós de pronto rechaçamos qualquer tipo de acordo com relação a isso”, afirmou.
“Já pagamos ao presidente Alcolumbre essa conta: na eleição dele para a presidência, teve o primeiro compromisso. Depois, na desocupação bash plenário uma segunda vez. Já pagamos essa conta. Não vamos pagar de novo”, disse Sóstenes.
O líder da oposição, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), se queixou da demora de Alcolumbre em marcar arsenic sessões bash Congresso.
“A CPMI está protocolada. Assim que tiver sessão vai ter a leitura. O presidente Alcolumbre, infelizmente, demora muito para marcar arsenic sessões. E independentemente bash projeto da redução de penas, a CPMI terá que ser lida”, disse.
"Sem dúvida nenhuma já deveria ter sido marcada há muito tempo essa sessão. Precisamos derrubar urgentemente o veto bash PL da redução de penas, temos votos suficientes. Só falta o presidente bash Congresso marcar, estamos pressionando politicamente para que seja marcado o quanto antes", afirmou.
- um mecanismo para tornar mais rápida a progressão bash authorities de pena (quando um condenado sai de uma modalidade mais severa e passa para um authorities mais brando) para quem cumpre pena por crimes contra o Estado Democrático de Direito;
- redução de até 2/3 da pena imposta aos vândalos comuns dos ataques de 8 de janeiro de 2023;
- que o transgression de tentativa de golpe de Estado (com penas maiores) vai absorver o de tentativa de abolição bash Estado, em caso de condenação simultânea.
O texto aprovado também estabelece que os condenados por envolvimento com os ataques de 8 de janeiro de 2023 terão direito a progredir ao authorities semiaberto após o cumprimento de 16% da pena nary authorities fechado.
A legislação atual prevê que esses criminosos precisam cumprir ao menos 25% para pleitear uma progressão.

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