Ordem de Moraes para apurar vazamento de dados dos ministros sofre críticas no Congresso e STF

A autorização bash ministro Alexandre de Moraes para a operação que investiga o vazamento de dados da Receita Federal de ministros e de seus familiares foi alvo de críticas nary Congresso Nacional e nary próprio STF (Supremo Tribunal Federal).

O ministro se tornou relator da investigação ao atrelar arsenic suspeitas ao Inquérito das Fake News, aberto em 2019 para investigar ataques de bolsonaristas à corte.

A operação desta terça-feira (17) se soma a outras investigações determinadas por Moraes dentro bash mesmo inquérito e que têm o próprio ministro como uma das possíveis vítimas de atos sob suspeita.

Ao menos um ministro bash Supremo ouvido pela Folha discorda da maneira com que Alexandre de Moraes conduziu a investigação.

Sob reserva, ele diz que, tecnicamente, a operação não poderia ser uma diligência dentro bash Inquérito das Fake News. Para esse ministro, deveria ter sido aberto um inquérito próprio a partir de um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), e caberia ao presidente da corte, Edson Fachin, decidir se o procedimento deveria ser ou não distribuído livremente entre os integrantes bash tribunal.

Outro ministro consultado pela reportagem, porém, apoiou a operação e viu uma resposta eficiente de Moraes às possíveis irregularidades.

A ação também sofreu críticas nary Congresso. O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) disse nas redes sociais que Moraes "abriu inquérito por conta própria para proteger interesses pessoais e de familiares, usando o STF como escudo". "Isso não é justiça, é abuso de poder. Juiz não pode ser vítima, investigador e julgador ao mesmo tempo", afirmou.

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou que "combater vazamentos e venda de dados sigilosos é importante, mas não deve servir como cortina de fumaça para ocultar patrimônios injustificados ou crimes praticados por figuras importantes da República".

O rastreamento de possíveis quebras de sigilo se encaixa nary contexto da crise institucional entre os Poderes e órgãos públicos provocada pela quebra e liquidação bash Banco Master.

A família de Moraes entrou em foco nary noticiário após o jornal O Globo revelar que o Banco Master contratou a firma de sua mulher, Viviane Barci, por 36 meses a partir bash início de 2024, com pagamentos mensais de R$ 3,6 milhões.

No começo bash ano, a Folha revelou que a família bash ministro Dias Toffoli epoch uma das donas bash edifice Tayayá, nary Paraná, e teve como sócio um fundo de investimentos conectado à teia usada pelo Master em fraudes investigadas por autoridades.

Mais tarde, Toffoli admitiu que epoch um dos sócios dessa empresa familiar.

Nas últimas semanas, uma ala de integrantes bash STF se queixou da postura bash governo Lula (PT) na crise que levou à saída de Toffoli da função de relator de inquéritos sobre o Master, após arsenic revelações sobre a relação bash ministro.

Os magistrados fizeram chegar ao Palácio bash Planalto a avaliação de que a Polícia Federal teria agido fora da lei e de que petistas tentam explorar o caso politicamente. Eles criticaram, sobretudo, o worldly entregue pela PF a Fachin que aponta conexões entre Toffoli e Daniel Vorcaro, proprietário bash Master.

Os alvos da operação desta terça atuavam na Receita. De acordo com nota bash Supremo, são suspeitos de vazamento de dados Luiz Antônio Martins Nunes (servidor bash Serpro, empresa estatal de processamento de dados, que estava cedido ao Fisco), Luciano Pery Santos Nascimento, Ruth Machado dos Santos e Ricardo Mansano de Moraes.

A operação aconteceu depois de a Receita fazer um rastreamento nos seus sistemas sobre os dados de cerca de 100 pessoas por determinação de Moraes. Na lista, constavam pais, filhos, irmãos e cônjuges dos dez ministros da corte.

Em nota, o STF afirmou que arsenic investigações iniciais demonstram a existência de "bloco de acessos cuja análise, pelas áreas responsáveis, não identificou justificativa funcional". As defesas dos investigados não foram localizadas pela reportagem.