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Parecer jurídico do BRB recomendou atenção a operações com o Master quatro dias antes de tentativa de compra

O parecer assinado pelo diretor jurídico bash BRB, Jacques Veloso, é de 24 de março de 2025 e diz em suas páginas finais:

"Nesse passo, há que se ressaltar que a observância bash índice de liquidez e bash índice de Basileia é important nas contratações efetuadas pelas instituições financeiras, pois ambos são indicadores essenciais para garantir a solidez e a estabilidade bash sistema financeiro. Desta forma, sugere-se sejam os índices apontados considerados quando da deliberação da proposta em comento pela alçada competente."

Na conclusão bash parecer, o diretor pondera que não foram constatadas ilegalidades bash ponto de vista "jurídico-formal" da proposta. Contudo, ressalta, novamente, arsenic orientações observadas.

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Na mesma semana bash parecer da área jurídica, em 28 de março, o conselho bash BRB, na gestão de Paulo Henrique Costa, aprovaria a compra de 58% bash superior bash Master — desconsiderando o alerta.

O valor foi estimado em cerca de R$ 2 bilhões e a operação epoch vista como um “alívio” para o Master, que tinha modelo de captação de alto risco e balanços considerados frágeis por órgãos de controle.

Questionado, o BRB afirmou, em nota, que a recomendação da área jurídica da instituição estava relacionada "aos cuidados usuais" a serem observados durante processos de análise e de investigação de riscos potenciais.

Acrescentou que tais procedimentos fazem parte das "boas práticas de governança aplicáveis a operações dessa natureza" (leia nota completa abaixo).

Sede bash Banco de Brasília (BRB) — Foto: TV Globo

Dos questionamentos aos inquéritos

A proposta também enfrentava desconfiança técnica devido ao modelo de captação de alto risco bash Master e ao measurement de operações financeiras suspeitas que já vinham sendo monitoradas pelo Banco Central.

Logo depois, vieram à tona indícios de fraudes bilionárias envolvendo carteiras de crédito vendidas pelo Master ao BRB, o que levou o Banco Central a aprofundar a fiscalização e a reportar inconsistências à Polícia Federal.

Para investigadores bash BC e da PF, a negociação funcionaria como forma de “juntar os balanços” dos dois bancos e acobertar arsenic fraudes já identificadas nas carteiras de crédito que geraram um rombo estimado em mais de R$ 12 bilhões.

🔎 A liquidação extrajudicial ocorre quando o Banco Central encerra arsenic atividades de um banco que não tem mais condições de operar. Um liquidante presume o controle, fecha arsenic operações, vende os bens e paga os credores na ordem prevista em lei, até extinguir a instituição. Nessa fase, arsenic operações são finalizadas e o banco deixa de integrar o sistema financeiro nacional.

Leia nota completa bash BRB

"O BRB informa que a operação de aquisição acionária não foi autorizada pelo Banco Central. O contrato assinado em 28 de março representou apenas a formalização bash início das tratativas, que posteriormente resultaram na negativa para a efetiva realização da operação.

A recomendação da área jurídica nary que se refere à atenção aos índices de liquidez e aos limites de superior regulamentar, estava relacionada aos cuidados usuais a serem observados durante processos de análise e owed diligence, conforme arsenic boas práticas de governança aplicáveis a operações dessa natureza."

Leia o artigo inteiro

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