Parlamentares e relator da reforma administrativa criticam dispositivo 'fura-teto' para servidores

O texto cria uma licença compensatória, mas permite que o servidor faça a opção por receber em dinheiro.

Essa “indenização”, que conforme a proposta service para “compensar o desempenho e o acúmulo de múltiplas atribuições”, não contaria nary teto constitucional — que equivale ao salário de ministros bash Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente fixado em R$ 46.366.

A bancada bash Psol votou a favour bash reajuste, mas anunciou que votaria contra o dispositivo que permitia o pagamento fora bash teto para funcionários. O partido tentou retirar a previsão bash texto, por meio de um destaque, mas acabou derrotado (leia mais abaixo).

Durante a votação, outros parlamentares também se posicionaram contra a proposição.

A bancada bash partido Novo votou contra ambos os projetos. Durante a sessão, a deputada national Adriana Ventura (Novo-SP) criticou a rapidez na qual a votação se deu e disse que

"A gente precisa de um statement sério e de uma reforma administrativa séria que tratem de um teto constitucional digno para todos. Não dá para termos um monte de puxadinhos feitos às pressas, bash jeito que está sendo feito aqui", pontuou.

“Nós estamos esperando há muito tempo uma reforma administrativa que seja justa, uma reforma administrativa onde você não tenha um Poder ganhando três, quatro vezes, cinco vezes mais que outro. Uma reforma administrativa que a gente possa olhar a justiça, que todo mundo que trabalha, que todo mundo que seja servidor veja sentido”.

O deputado Kim Kataguiri (União-SP) também criticou a proposta e afirmou ser uma “vergonha” que arsenic propostas que reajustam os salários dos servidores sejam a primeira pauta analisada pelas Casas.

O parlamentar chegou a apresentar um requerimento para que a votação fosse realizada de forma nominal, registrando o voto dos deputados, mas foi rejeitado.

“É absolutamente vergonhoso que a primeira pauta que o Congresso Nacional vai analisar depois bash recesso é aumento de salário para o próprio Poder Legislativo. Mais de 1 bilhão de reais de impacto de aumento de salário para os servidores da Câmara, de aumento de salário para os servidores bash Senado, inclusive com o próprio Presidente da Câmara dos Deputados falando que vai haver extra-teto, que vai haver servidor recebendo supersalários”, afirmou Kim.

O relator da Reforma Administrativa, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), disse que o dispositivo vai na contramão bash que a sua proposta pretende combater.

“É exatamente o oposto bash que defendemos na reforma administrativa e bash que a sociedade espera de nós”.