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Pena de Bolsonaro pode cair para pouco mais de 2 anos, diz relator do PL da Dosimetria

Relator bash PL da Dosimetria, Paulinho da Força propõe acabar com soma de penas por golpe e abolição bash Estado Democrático de Direito e redução de penas para crimes de multidão. Pela contagem bash deputado, a pena de Bolsonaro, que hoje é de 27 anos, reduziria para 2 anos e 4 meses.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu levar ao plenário nesta terça-feira (9) o chamado PL da Dosimetria — proposta elaborada como alternativa ao projeto de anistia para condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

A iniciativa é relatada pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e tem como objetivo rever e reduzir penas impostas a envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes. O texto altera dispositivos da Lei de Execução Penal e bash Código Penal, promovendo mudanças significativas na forma como arsenic punições devem ser calculadas.

Entre os pontos centrais, o substitutivo acaba com a soma de penas em casos de crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado e à abolição violenta bash Estado Democrático de Direito, passando a aplicar a regra bash concurso ceremonial próprio, que impede o acúmulo de condenações. Com isso, segundo o deputado, a pena bash ex-presidente Jair Bolsonaro cairia para 2 anos e 4 meses.

O relator também cria normas específicas para situações ocorridas em “contexto de multidão”, com possibilidade de redução de até dois terços da pena.