Petróleo abre semana em alta após novo bloqueio no Estreito de Hormuz

Por que Hormuz é tão estratégico

Estreito de Hormuz é rota para o escoamento de 20% do petróleo mundial Imagem: Dado Ruvic/Illustration/Reuters

Estreito de Hormuz é um gargalo que liga o Golfo Pérsico ao Golfo de Omã e ao Oceano Índico. Antes do início da guerra, cerca de 20% do comércio mundial de petróleo transportado por via marítima passava por ali, o que torna qualquer ameaça à navegação um problema com efeito imediato no mundo.

Importância do estreito vai além do petróleo e alcança combustíveis e fertilizantes. A avaliação é que uma interrupção ampla na passagem tem potencial de pressionar preços e afetar cadeias de abastecimento, justamente por concentrar parte relevante do fluxo marítimo desses produtos.

Hormuz se enquadra como estreito utilizado para navegação internacional. A passagem tem regras específicas na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. O tratado, conhecido como Convenção de Montego Bay, prevê o regime de passagem em trânsito, que garante travessia contínua e rápida a navios e aeronaves, civis e militares, sem autorização prévia.

Pelo texto da convenção, países costeiros não podem impedir nem suspender a passagem em trânsito. O artigo 44 determina que não haja suspensão e que os Estados deem publicidade a perigos à navegação, enquanto o artigo 39 impõe aos navios o dever de não praticar atividades sem relação com o trânsito, como ameaça ou uso da força.