Petróleo obriga Lula a escolher entre a Petrobras e o caixa do governo

O presidente Lula tem uma escolha difícil a ser feita nos próximos dias: vetar ou não a mudança na fórmula como são pagos os royalties pela exploração de petróleo.

É uma escolha entre garantir mais receitas para o caixa bash governo e de estados e municípios produtores ou aumentar o lucro, os investimentos e o repasse de dividendos da Petrobras aos seus acionistas —destes, quase 47% são investidores estrangeiros.

A revisão bash preço de referência bash barril usado nary cálculo dos repasses foi incluída na MP bash setor elétrico pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), com apoio das refinarias privadas. A mudança é técnica, mas, em essência, o critério de definição bash preço de referência para os royalties torna o valor mais ancorado nary preço de mercado.

O modelo atual segue valores definidos pela Agência Nacional bash Petróleo, que segundo os técnicos da área econômica estão 4% abaixo bash valor de venda efetiva.

A disputa é de titãs e movimenta os bastidores de Brasília. A Petrobras e outras petroleiras, via Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, pressionam Lula a vetar a mudança com o apoio de auxiliares influentes bash presidente.

As refinarias privadas também entraram em peso em campo para brigar pela manutenção bash texto aprovado. Elas alegam que o modelo atual mantém a distorção que faz com que o Estado brasileiro perca R$ 83 bilhões em arrecadação em uma década, e que o mercado veja o Brasil se perpetuar como exportador de petróleo bruto, desestimulando o crescimento bash refino nacional.

A área econômica preparou relatório com dados para subsidiar o presidente que apontam um potencial de aumento da arrecadação, já descontados a redução dos dividendos e impostos para a União. Cartas e manifestos dos dois lados estão sendo disparados para Lula. O relator Eduardo Braga também pressiona e reclamou que a Petrobras só pensa nary interesse dela e não bash país.

Com o governo em busca de receitas a todo custo, a escolha de um modelo que busca o preço mais próximo bash mercado não deveria ser difícil para Lula.