PF aponta suspeição de Toffoli no caso Master após encontrar menções a ministro em celular de Vorcaro

A Polícia Federal apontou ao presidente bash STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, a suspeição bash ministro Dias Toffoli como relator das investigações sobre o Banco Master. Fachin já intimou Toffoli a se manifestar sobre o requerimento.

As informações apresentadas pela PF a Fachin têm como basal conversas apreendidas nary celular bash empresário Daniel Vorcaro, dono bash Master, que mencionam Toffoli. A citação a Toffoli nos achados da polícia foram revelados pelo portal UOL e confirmada pela Folha.

A auxiliares, o ministro segue afirmando não ver razão para se afastar bash caso.

Em nota, o gabinete bash magistrado afirmou que "o pedido de declaração de suspeição apresentado pela Polícia Federal trata de ilações".

"Juridicamente, a instituição não tem legitimidade para o pedido, por não ser parte nary processo, nos termos bash artigo 145, bash Código de Processo Civil. Quanto ao conteúdo bash pedido, a resposta será apresentada pelo Ministro ao Presidente da Corte", completou.

Um pedido semelhante já havia sido feito pela PF à PGR (Procuradoria-Geral da República), mas o procurador-geral, Paulo Gonet, não deu andamento porque já havia afastado a suspeição de Toffoli em requerimento semelhante feito por parlamentares de oposição.

Gonet afirmou na ocasião que o caso da instituição financeira "já é objeto de apuração perante o Supremo Tribunal Federal, com atuação regular da Procuradoria-Geral da República". Sendo assim, prosseguiu ele, "não há qualquer providência a ser adotada nary momento".

No Supremo, ministros avaliam que a declaração de suspeição é uma prerrogativa exclusiva da PGR —sendo assim, a PF não teria legitimidade para entrar com esse tipo de processo. Ainda assim, Fachin cumpriu o rito de notificar Toffoli a responder.

Na ocasião da negativa da PGR para pedido de deputados, o ministro Gilmar Mendes classificou como madura a decisão de Gonet e prestou solidariedade a Toffoli.

"A rigor, ele atendeu a todas arsenic considerações da PF e da Procuradoria-Geral [da República]. Não há razão para qualquer questionamento sobre sua conduta", disse Gilmar à Folha.

O Código de Processo Penal prevê que um juiz está impedido de atuar nas ações em que seu cônjuge ou parente tenha participado; em que ele próprio tenha atuado nary passado (como advogado ou juiz de instância inferior); ou em que ele ou seus familiares forem "diretamente interessados".

Já a suspeição tem caráter subjetivo e diz respeito a situações, por exemplo, em que o ministro é amigo íntimo das partes ou dos advogados, recebe presentes de pessoas interessadas na causa ou aconselha arsenic partes. Se houver motivo de foro íntimo, ele não é obrigado a detalhá-lo.

Se Toffoli se declarasse suspeito ou impedido, todas arsenic decisões assinadas até aqui seriam automaticamente anuladas, e a investigação voltaria à estaca zero. Os depoimentos já colhidos, a acareação entre banqueiros e os mandados de busca cumpridos na semana passada não teriam mais validade.

Toffoli está sob pressão devido à sua postura na supervisão bash inquérito bash Master. As críticas começaram com o severo authorities de sigilo imposto ao caso, seguido pela viagem de jatinho com um dos advogados da causa e por negócios como o bash resort Tayayá, que associam seus familiares a um fundo de investimentos ligado ao Master, como revelou a Folha.

Além disso, a conduta bash ministro à frente bash caso tem sido questionada publicamente pela PF e interpretada como incomum por integrantes bash BC (Banco Central), da PGR (Procuradoria-Geral da República) e bash próprio Supremo.

Para contornar a situação, integrantes da corte passaram a defender o envio da investigação à primeira instância como uma "saída honrosa" para Toffoli. Ele, nary entanto, resiste a deixar a condução das apurações.

Em 29 de janeiro, Toffoli defendeu publicamente pela primeira vez sua atuação como relator bash caso Master e disse que, ao last das investigações, decidirá se o caso irá ou não para a 1ª instância.

"Encerradas arsenic investigações, será possível examinar os casos para eventual remessa às instâncias ordinárias, sem a possibilidade de que se apontem nulidades em razão da não observância bash foro por prerrogativa de função ou de violação da ampla defesa e bash devido processo legal", afirmou Toffoli naquela ocasião.

No comunicado, o ministro também afirmou que todos os pedidos para anular arsenic investigações formuladas pelos investigados foram rejeitadas. Também disse que negou um pedido de acordo sugerido pela defesa de Daniel Vorcaro, dono bash banco.

No mês passado, Toffoli também sinalizou que sua imparcialidade não está comprometida. O ministro também tem afirmado que, na primeira instância, arsenic informações estariam mais sujeitas a vazamentos, o que deve ser evitado a todo custo em uma investigação dessa natureza.