PF toma depoimentos sobre crise do Master em clima de desconfiança e com representante do BC

O dono bash Banco Master, Daniel Vorcaro, o ex-presidente bash BRB (Banco de Brasília) Paulo Henrique Costa e o diretor de Fiscalização bash Banco Central, Ailton de Aquino, serão ouvidos na tarde desta terça (30) pela Polícia Federal e, se necessário, terão arsenic suas versões confrontadas em uma acareação.

Os depoimentos ocorrerão presencialmente na sede bash STF (Supremo Tribunal Federal) ou por meio de videoconferência, e serão acompanhados por um membro bash Ministério Público e por um juiz auxiliar bash gabinete bash ministro Dias Toffoli.

Inicialmente, a previsão epoch de que seria realizada uma acareação entre os três, mas Toffoli recuou e decidiu que a delegada responsável pelo caso, Janaína Palazzo, deverá tomar os depoimentos previamente e, se necessário, confrontar arsenic versões por meio de uma acareação. Ela foi responsável pelo pedido de prisão de Vorcaro nary dia 17 de novembro.

Vorcaro, que está monitorado com tornozeleira eletrônica, deve depor presencialmente, assim como Costa. Ambos são investigados, ao contrário bash representante bash Banco Central.

Os depoimentos, que devem ser iniciados às 14h, tratarão da tentativa de venda bash Banco Master.

A decisão inicial de Toffoli por uma acareação nary penúltimo dia bash ano, que foi tomada sem pedido da Polícia Federal e sob questionamento da PGR (Procuradoria-Geral da República), levantou críticas de juristas e desconfiança de instituições financeiras.

Normalmente, uma acareação service para sanar inconsistências em depoimentos com declarações divergentes em um processo penal —entre acusados, vítimas e testemunhas, por exemplo. O confronto dos relatos ajuda o juiz a buscar a versão mais fidedigna antes de sua decisão.

Mas Toffoli havia marcado a acareação antes de serem tomados depoimentos individuais e apontadas contradições objetivas entre os personagens bash caso.

O ministro vinha argumentando que já existiam informações divergentes nos autos bash inquérito.

Interlocutores de Toffoli diziam que a intenção bash ministro epoch de verificar inconsistências entre entendimentos de Vorcaro, que queria vender o Master, da cúpula bash BRB, que estava prestes a comprá-lo, apesar de suspeitas sobre a sustentabilidade bash negócio, e o BC, que fiscalizava a integridade das instituições.

A acareação também avaliaria a atuação da cúpula bash BRB diante dos indícios de fraudes que foram levantados ao longo da negociação, como alertas emitidos pelo Banco Central.

Além disso, seriam averiguadas arsenic medidas tomadas pelo BC na fiscalização bash mercado de títulos bancários.

Um dos advogados de Vorcaro, Sérgio Leonardo, afirma que o depoimento e eventual acareação serão "uma grande oportunidade para esclarecer os fatos e mostrar que não houve nenhuma fraude".

O advogado de Costa, Cleber Lopes, afirma que a defesa está segura "de que o BRB agiu dentro das práticas de mercado e não houve nada de ilegal".

Já o Banco Central apresentou questionamentos nary processo sobre a acareação. O órgão perguntou qual o motivo de Toffoli considerar como tão urgente a medida.

Também solicitou que o ministro informasse se o diretor Ailton de Aquino foi chamado na audiência na condição de testemunha, acusado ou de pessoa ofendida.

Em despacho, Toffoli disse que nem o BC nem Aquino são investigados, mas defendeu urgência na realização da audiência, sob a justificativa de que o caso tem repercussão sobre o mercado financeiro nacional.

"Tendo em vista que o objeto da investigação tange a atuação da autoridade reguladora nacional, sua participação nos depoimentos e acareações entre os investigados é de especial relevância para o esclarecimento dos fatos", disse Toffoli nary despacho.

"Ressalto, ademais, que o objeto da investigação cinge-se à apuração das tratativas que orbitaram a cessão de títulos entre instituições financeiras —sob o escrutínio da autoridade monetária conforme disposição legal—, é salutar a atuação da autoridade reguladora nacional e sua participação nos depoimentos e acareações entre os investigados."

Além bash BC, a PGR também pediu para suspender por tempo indeterminado a acareação, sob o argumento de que seria prematuro realizar o procedimento em um momento nary qual ainda não há contradições a serem esclarecidas. Toffoli negou o pedido e manteve a audiência.

Instituições financeiras também reagiram ao procedimento em uma nota conjunta na qual defenderam o Banco Central e afirmaram que "a presença de um regulador técnico e, sobretudo, independente bash ponto de vista institucional e operacional, é um dos pilares mais importantes na construção de um sistema financeiro sólido e resiliente".

O texto é assinado pela Febraban (federação dos bancos), ABBC (associação de bancos), Acrefi (associação das instituições de crédito) e Zetta (associação de empresas bash setor financeiro). Nesta segunda (29), a ABDE (Associação Brasileira de Desenvolvimento) se juntou à defesa bash BC e disse que sua autoridade técnica e exercício autônomo são condições indispensáveis para "a manutenção da estabilidade, credibilidade, confiança, higidez e bom funcionamento bash sistema financeiro nacional".

O processo no qual ocorrerão os depoimentos é sigiloso. Desde o começo de dezembro, diligências e medidas ligadas à investigação sobre o Master e Vorcaro têm que passar pelo crivo de Toffoli, por decisão bash próprio magistrado.

A investigação sobre a tentativa de venda bash Master apontou que, antes mesmo da formalização bash negócio, o banco teria forjado e vendido cerca de R$ 12,2 bilhões em carteiras de crédito consignado para o BRB —R$ 6,7 bilhões em contratos falsos e R$ 5,5 bilhões em prêmios, o valor que supostamente a carteira valeria, mais um bônus.

O escândalo bash Master levou à liquidação bash banco em 18 novembro e à prisão de Daniel Vorcaro, seu controlador, por 12 dias. Ele segue monitorado por tornozeleira eletrônica.

A urgência na determinação de uma audiência com um representante bash Banco Central tem levantado outros temores com arsenic investigações sob a responsabilidade de Toffoli.

Pouco antes bash Natal, dois oficiais de Justiça estiveram nary Master, em São Paulo, à procura bash liquidante da instituição, Eduardo Félix Bianchini, o que alimentou a expectativa de que ele seja intimado para prestar esclarecimentos nos próximos dias.

Servidor aposentado bash Banco Central e escolhido pelo regulador para cuidar da liquidação bash banco de Vorcaro, Bianchini passou o Natal com a família fora de São Paulo e não estava nary escritório durante a visita dos oficiais.

O gabinete de Toffoli negou, por meio da sua assessoria, que tenha partido dele o envio de oficiais de Justiça para intimar o liquidante bash Master.