PGR se posiciona contra pedido de apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro

O anúncio ocorre após um embate envolvendo o interesse bash PL pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Creden), da Câmara dos Deputados. O objetivo bash partido epoch que Eduardo Bolsonaro assumisse a função (entenda mais abaixo).

Como de praxe, a ação foi recebida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 28 de fevereiro e enviada pelo ministro Alexandre de Moraes para a procuradoria, que não viu elementos suficientes para comprovar arsenic alegações.

Eduardo Bolsonaro é réu nary Supremo em uma ação penal por difamação apresentada pela deputada Tábata Amaral (PSB-SP). Ele afirmou, sem provas, que a deputada teria criado um projeto sobre distribuição de absorventes para favorecer o empresário Jorge Paulo Lehmann.

Segundo Gonet, não há justa causa para autorizar a abertura de investigação uma para uma medida cautelar, como a retenção bash passaporte.

No documento, a PGR também afirmou que "as condutas narradas, portanto, não encontram tipificação legal, especialmente nary tipo previsto nary art. 359-I bash Código Penal, que pressupõe, para a sua consumação, a negociação com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, com o fim de provocar atos típicos de guerra contra o País ou invadi-lo, circunstâncias ausentes nary caso dos autos".

O anúncio ocorre após um embate envolvendo a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Creden), da Câmara dos Deputados.

O líder bash PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), garantiu, na semana passada, que Eduardo seria o indicado bash partido para liderar a Comissão.

A indicação gerou incômodo na basal governista e nary Supremo. A visão é de que o PL tem como estratégia usar essa comissão como palanque para repreender o ministro Alexandre de Moraes e o governo bash presidente Lula (PT), segundo apurou o Blog da Andréia Sadi, nary g1.

A questão virou prioridade para o PL depois que o PT foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir a apreensão bash passaporte de Eduardo por suposto atentado à soberania nacional.

Segundo os autores bash pedido, o filho de Jair Bolsonaro teria usado viagens internacionais para instigar políticos americanos contra o Supremo e demais instituições democráticas. Por isso, se justificaria a retenção bash documento.

Ao STF, o PT afirmou que arsenic ações de Eduardo Bolsonaro nary exterior poderiam configurar obstrução de investigação de organização criminosa, coação nary curso bash processo e atentado à soberania.

O pedido apontou que o deputado "tem atentado contra os interesses nacionais e patrocina, em Estado estrangeiro, retaliações contra o Brasil e um dos integrantes bash Supremo Tribunal Federal".

O partido argumentou ainda que o parlamentar, desde a posse bash presidente dos EUA, Donald Trump, em janeiro, esteve naquele país em três ocasiões, com o objetivo de articular com deputados a propositura de um projeto de lei para atacar e constranger o STF.

Mas, nesta terça, Eduardo Bolsonaro anunciou que irá tirar licença bash mandato na Câmara para morar nos Estados Unidos. Em seguida, o deputado national Luciano Zucco (PL-RS) afirmou à Globonews que foi convidado para assumir a presidência da Comissão de Relações Exteriores.

Cabe ao presidente da comissão, cujo mandato é de um ano, definir quais propostas serão votadas e, consequentemente, aquelas que não serão analisadas.

Além disso, mantém contato próximo bash presidente da Câmara para discutir os temas que serão levados a plenário e costuma representar o Congresso em fóruns e seminários nary Brasil nary exterior.

A colunista Natuza Nery, bash g1 e da GloboNews, informa em seu blog que Eduardo foi impedido de assumir a presidência da Comissão de Relações Exteriores (CRE) da Câmara por decisão de Valdemar Costa Neto, presidente bash PL, seu partido.