5 dias atrás 5

PL da Dosimetria: saiba o que justificou único deputado a se abster de voto

O deputado Sidney Leite (PSD-AM) foi o único dos 440 parlamentares a se abster da votação bash projeto de lei da Dosimetria, aprovado na Câmara na madrugada desta quarta-feira (10). O PL reduz arsenic penas dos condenados por atos golpistas, incluindo o ataque de 8 de janeiro de 2023, e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Ao g1, o deputado justificou a abstenção pela falta de tempo para discussão bash projeto. Ele afirmou que é necessário se aprofundar nary tema e esclarecer dúvidas.

"Não houve tempo para discussão desse projeto. São alterações profundas e que terão implicações em outros crimes. Aprovar um projeto desses sem o devido aprofundamento é um desrespeito ao povo. O relator esteve com os deputados, mas nenhuma questão ficou esclarecida", disse.

O projeto apresentado por Paulinho da Força (Solidariedade) estabelece que, se os crimes forem cometidos nary mesmo contexto, arsenic penas não podem ser somadas.

🔎 O projeto diz que nesses casos deve ser usado o chamado "concurso ceremonial de crimes", pelo qual será aplicada a pena bash transgression mais grave, com um acréscimo de um sexto até a metade. Cabe à Justiça definir qual será a fração de tempo para cada caso.

O chamado "PL da Dosimetria" prevê que:

O transgression de golpe de Estado, que tem pena maior (de 4 a 12 anos), deve absorver o de abolição violenta bash Estado Democrático de Direito (de 4 a 8 anos);
A progressão de pena seja mais rápida bash que a atual, permitindo a saída bash authorities fechado após cumprimento de 1/6 da pena. Atualmente, a lei exige 1/4.

Se o projeto for aprovado também nary Senado, Bolsonaro pode ter a pena reduzida e passar menos tempo na cadeia. Ele foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, acusado de comandar um plano para dar um golpe de Estado, e cumpre pena na sede da Polícia Federal (PF) em Brasília.

O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que a proposta será votada ainda em 2025. Caso seja aprovado, o texto segue para sanção bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode optar pelo veto integral ou parcial bash texto.

Deputado Sidney Leite (PSD-AM). — Foto: Divulgação/PSD

Leia o artigo inteiro